Cem municípios do Rio Grande do Sul devem deixar de realizar partos

A proposta de regionalização do parto e do nascimento no Estado foi aprovada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada nesta sexta-feira (12), na Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), em Porto Alegre . O objetivo é qualificar a atenção à saúde da gestante e do recém-nascido e, com isso, reduzir a mortalidade materno-infantil e sequelas que possam afetar a saúde da criança. A resolução foi assinada pelo secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, com a presença do presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/ RS), Diego Espindola, e do secretário de saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim.

De 2004 a 2016, 72 municípios gaúchos deixaram de realizar partos em hospitais locais. Com isso, os óbitos infantis cairam de 116 para 35, o que representa uma redução do coeficiente de mortalidade infantil de 21,4 óbitos para 11,2 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos. Segundo dados da SES, anualmente, são realizados 140 mil partos no Rio Grande do Sul. Desses, sete mil ocorrem em hospitais de pequeno porte, 50% deles realizados por convênio. Com isso, a expectativa é de que cerca de 3,5 mil partos do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam transferidos para instituições regionais, o que equivale a nove partos por dia.

Nos 100 municípios gaúchos que, a partir da regionalização, deixarão de realizar partos, foram registrados 6.808 nascimentos em 2016, com 122 óbitos. Os números representam o dobro do risco de óbitos registrados em municípios que realizam mais de 200 partos por ano em hospitais locais. A expectativa é que, já em 2017, a mortalidade de recém-nascidos diminua para 61 óbitos nesses 100 municípios. A Secretaria Estadual de Saúde ainda não divulgou as instituições atingidas.

A construção do documento envolveu áreas técnicas da SES/RS, das Coordenadorias Regionais de Saúde, Cosems/ RS, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Assembleia Legislativa, hospitais, Conselhos Estadual e municipais de Saúde e promotoria. As entidades debateram e aprovaram soluções que visam a organização e redefinição das referências de atenção ao parto de risco habitual no SUS e que asseguram a integralidade e a equidade no acesso das gestantes a serviços hospitalares habilitados para este fim. Evidências científicas comprovam que a concentração de ações em serviços que realizam maior quantitativo de procedimentos, promove a qualificação da atenção, a melhoria dos indicadores de saúde e a redução dos custos assistenciais.