Projeto de autoria de Sandra Wagner deve ser votado nas próximas semanas
A Vereadora Sandra Wagner (PSB) protocolou na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires um projeto que prevê a criação de uma Frente Parlamentar em defesa dos produtores de tabaco.
Entre os objetivos da Frente Parlamentar estão o fomento de ações, o desenvolvimento e apoio de discussões e ações relacionadas aos produtores de tabaco, e ainda, promoção de debates e audiências públicas em defesa dos interesses dos produtores.
“Queremos com essa Frente Parlamentar valorizar os produtores de tabaco do município, que produzem a matéria prima que abastece as indústrias locais e regionais, proporcionando empregos e renda para as pessoas que trabalham no campo e na cidade. Além disso, temos o intuito de acompanhar a efetivação da Lei Estadual número 15.958 que transfere a classificação do fumo da indústria para a propriedade rural no Rio Grande do Sul."
Ainda segundo a vereadora, a Frente Parlamentar poderá auxiliar na ampliação dos debates "em defesa da cadeia produtiva do tabaco, em preparação para a Conferência das Partes do Controle do Tabaco – COP 10, que ocorre de 20 a 25 de novembro, e da 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP3), a ser realizada de 27 a 30 de novembro”, ressalta.
A matéria deve ser votada nas próximas semanas. A frente parlamentar para o ano de 2023 será composta por três vereadores e será coordenada pela vereadora proponente.
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