Política

Leite cobra compensação por perdas de ICMS e apresenta obras prioritárias ao presidente Lula

Publicado em: 28 de janeiro de 2023 às 18:34 Atualizado em: 04 de março de 2024 às 17:00
  • Por
    Nícolas da Silva
  • Fonte
    Governo do Estado do RS
  • Foto: Maurício Tonetto/Palácio Piratini
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    Encontro reuniu os 27 governadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe de governo

    O governador Eduardo Leite reforçou a cobrança ao governo federal pela compensação das perdas de arrecadação de ICMS, além de apresentar as obras prioritárias no Estado, em reunião realizada na manhã dessa sexta-feira (27) no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro reuniu os 27 governadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe de governo.

    Os chefes dos Executivos estaduais apresentaram as demandas locais e fizeram coro ao apelo pela recomposição das receitas dos Estados, gravemente afetadas pela redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis e energia no ano passado. Em relação a essa demanda, o governo federal anunciou a criação de uma composição em conjunto com governadores para discutir a recomposição da receita.

    "Há uma demonstração muito clara do novo governo federal no sentido de resgatar as relações federativas. Isso é muito importante e tem o nosso reconhecimento. O presidente Lula abriu essa possibilidade de elencarmos as obras mais importantes em cada unidade federativa, o que também é salutar. Mas, apesar disso, a nossa prioridade neste momento é o restabelecimento das receitas", afirmou Leite.

    As obras que o governador listou como prioritárias no Rio Grande do Sul são divididas em três eixos:

    • Norte-Sul e Região Metropolitana: extensão da BR-448 de Sapucaia do Sul a Portão; ampliação da capacidade da BR-116 Norte (complexos Sinos-Scharlau e Esteio); conclusão da duplicação da BR-116 Sul (Guaíba a Pelotas, com as respectivas obras de arte); duplicação do Lote 4 da BR-392 (acesso ao Porto do Rio Grande), bem como a execução da ponte Rio Grande-São José do Norte, que permitirá a ampliação do complexo portuário para a outra margem da Lagoa dos Patos.
    • Leste-Oeste: quatro lotes da BR-290; conclusão da nova ponte do Guaíba.
    • Integração Mercosul: Ponte Porto Xavier-San Javier (Argentina); Ponte Jaguarão-Rio Branco (Uruguai); requalificação da Ponte Uruguaiana-Paso de Los Libres; dragagem da hidrovia da Lagoa Mirim (Brasil-Uruguai); viabilização do gasoduto Vaca Muerta – Porto Alegre.

    Após a reunião, Leite participou de um almoço, no Palácio do Itamaraty, com o presidente Lula e seus ministros.