Ricardo Luis Gais
Governo do Rio Grande do Sul
Chamado de Parcela Variável, depósito distribuiu R$ 4,6 milhões a 165 mil famílias do programa no pagamento efetuado em janeiro
Os beneficiários do Devolve ICMS que incluem o CPF na nota fiscal de compra recebem um depósito extra no Cartão Cidadão. É a chamada Parcela Variável, paga trimestralmente junto da Parcela Fixa (R$ 100 para todos), na qual cada família recebe uma quantia definida a partir de um cálculo elaborado pela equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
A metodologia leva em consideração diversos fatores – entre os quais, a renda do titular, o perfil de consumo, o ICMS incidente nos produtos e a quantidade de notas fiscais acumuladas nas compras. Entram nesse cálculo somente os cupons fiscais emitidos no trimestre anterior ao pagamento. Por exemplo: no depósito realizado em janeiro deste ano, valeram apenas as notas fiscais com CPF emitidas em outubro, novembro e dezembro de 2022.
Para evitar a utilização de notas fiscais desproporcionais à renda familiar, a Sefaz criou parâmetros de controle de fraudes. A metodologia, portanto, evita que várias pessoas façam compras usando o CPF de um mesmo beneficiário, já que foram estipulados limites de valores mensais para cada titular.
Parcela Variável estimula a cidadania fiscal
O último pagamento da Parcela Variável, realizado em janeiro, repassou R$ 4,6 milhões a 165 mil famílias – o que representa 28% do total de cadastrados no Devolve ICMS. Somando os três pagamentos efetuados, a modalidade já distribuiu R$ 16 milhões aos beneficiários.
De acordo com levantamento da Receita Estadual, a soma das parcelas fixas e variáveis garantem a devolução de 100% do ICMS pago no consumo das famílias que recebem até um salário mínimo. Para os demais beneficiários, o valor ultrapassa os 36% de retorno do imposto estadual.
Notícias relacionadas
Café Empresarial aborda efeitos da gestão financeira na lucratividade da empresa
O encontro ocorre na próxima quarta-feira, às 8h, no auditório 2 da entidade
Encontro com o Sindilojas pauta vendas pela internet para pequenos negócios
Evento ocorre na próxima quinta-feira; inscrições são um brinquedo ou quilo de alimento não-perecível e estão abertas
Comércio se diz otimista com pagamento da primeira parcela do 13% salário
Projeção da CDL Santa Cruz é de aquecimento da economia e aumento no movimento das lojas nesta reta final do mês
Veículos e eletrônicos estão no leilão regional da Receita Federal no Rio Grande do Sul
A Superintendência da Receita Federal realizará, no dia 29, um leilão eletrônico para a alienação de mercadorias apreendidas ou abandonadas
