Ricardo Luis Gais
Assessoria de comunicação
Nesta segunda-feira não haverá expediente no Legislativo
A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realiza sessão ordinária na quarta-feira (16), às 14h, no Plenário Vereador Nilton Garibaldi, quando passa a avaliar 15 novos projetos que ingressaram na pauta. Nesta segunda-feira (14) não haverá expediente no Legislativo.
O Executivo encaminhou projeto de lei que altera a concessão de Adicional de Risco de Vida aos servidores ocupantes do cargo público de Eletricistas, Eletrotécnico e Engenheiro Eletricista. Também encaminhou projeto que institui o Programa de Assistência Jurídica (PAJ). Também foi encaminhado projeto de lei do Executivo que institui o Programa “Bota Fora”.
Outra matéria prevê a autorização para a contratação de dois mecânicos, um técnico em enfermagem, um eletricista e um operador de máquina. Foi apresentando ainda o projeto pelo Executivo para a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1,070 milhão para custear despesas das Secretarias de Habitação, Desenvolvimento Social e Esportes; Cultura; e Obras e Infraestrutura; a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 800 mil para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Outro projeto prevê a autoriza para a contratação de um técnico em enfermagem; a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 2,605 milhões para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo; a concessão de Adicional de Risco de Vida aos servidores celetistas Eletricistas, Eletrotécnico e Engenheiro Eletricista.
O Executivo ainda encaminhou projeto que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santa Cruz do Sul.
A vereadora Bruna Molz (Republicanos) apresentou projeto que dispõe sobre informações referentes aos maus-tratos a animais. O professor Cléber (União Brasil) e o vereador Leonel Garibaldi (Novo) apresentaram emendas ao projeto que proíbe a utilização e o fornecimento de copos plásticos descartáveis em eventos realizados em áreas públicas.
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