Obras foram autorizadas pelos vereadores durante sessão da Câmara na tarde desta segunda-feira
Seis projetos de pavimentações em ruas de cinco bairros de Santa Cruz foram aprovados pelos vereadores durante sessão na tarde desta segunda-feira (26). As obras serão executadas através da cobrança da contribuição de melhoria. Serão pavimentados dois trechos da Conselheiro Theodoro Albrecht e um trecho da Rua Amanda Scherer, ambas no Rauber; da Vereador Ottmar Muench no Faxinal Menino Deus; Padre Inácio Eidt em Linha Santa Cruz e ainda na Carlos Augusto Berlt, no bairro Arroio Grande.
Ainda, foi autorizado o projeto que cria o Arquivo Público Municipal e do Sistema Municipal de Arquivos. A estrutura será responsável pelo conjunto de documentos produzidos, recebidos e acumulados por órgãos públicos, visando garantir transparência e eficiência do Poder Público. A ausência de regulamentação a respeito da gestão, guarda e preservação de documentos pode prejudicar a atuação administrativa.
Também foram aprovadas contratações de um agente de combate às endemias e de um servente; além dos projetos que dispõe sobre o Código Tributário, o que altera a lei sobre o Plano Diretor e o que abre crédito suplementar no montante de R$ 5.750.000,00 para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Notícias relacionadas
TSE reconhece ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos
Prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico
Justiça Eleitoral proíbe carreatas eleitorais em Passo do Sobrado
Decisão foi tomada na tarda dessa sexta-feira
Projeto de lei busca garantir acolhimento de idosos em lares geriátricos particulares
Proposição é de autoria do deputado venâncio-airense, Airton Artus, e está em tramitação na Assembleia Legislativa
É mentira que o voto valerá como prova de vida nas Eleições 2024
A Justiça Eleitoral esclarece que são falsos informes que vêm circulando de que o voto servirá como prova de vida ao INSS