Política

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

Publicado em: 16 de agosto de 2022 às 21:25 Atualizado em: 04 de março de 2024 às 08:34
  • Por
    Ricardo Luis Gais
  • Fonte
    Agência Brasil
  • Foto: Antonio Augusto/TSE/Divulgação
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    Em junho, ele foi eleito para comandar o tribunal

    O ministro Alexandre de Moraes tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. 

    A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e diversas autoridades dos Três Poderes. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas. 

    Os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também estiveram presentes. Candidato à reeleição, Bolsonaro compareceu na condição de presidente da República. Os ex-presidentes José Sarney, Michel Temer e Dilma Rousseff também foram à posse. 

    Segundo o TSE, o convite a ex-presidentes da República é um procedimento de praxe nas posses realizadas pela Corte. 

    O critério para eleição de Moraes, realizada em junho, foi simbólico. Antes de ser empossado, o ministro ocupava o cargo de vice-presidente e seria o próximo a assumir o posto conforme regras de antiguidade entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o TSE. 

    Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Turma de 1990) e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem. 

    Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar a vaga. 

    No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020. 

    O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.