O que já se sabe sobre o novo sistema de distanciamento que vai entrar em vigor no RS

A maior participação de prefeitos na tomada de decisões tende a ser a grande alteração no novo sistema de distanciamento a ser apresentado pelo Governo do Estado na próxima semana. Em reunião com prefeitos representantes das 27 associações regionais, o governador Eduardo Leite apresentou a proposta, que diminui o impacto das fórmulas matemáticas implementadas no atual modelo.

Ainda em construção, o novo modelo prevê a adoção de restrições mínimas obrigatórias que os municípios terão que seguir em qualquer hipótese. Entre os exemplos citados pelo Governo estão o uso obrigatório de máscara em ambiente coletivo aberto ou fechado. Ainda caberia ao Estado a criação de um protocolo padrão ajustável com um conjunto de regras por atividades para o quadro atual da pandemia no RS, que poderá ser adotado na integralidade pelas regiões ou ajustado por elas. As 21 regiões covid e as sete macrorregiões seriam mantidas, assim como ocorre no atual Distanciamento Controlado. 

Já aos municípios caberia a adoção de protocolos por atividades mais flexíveis do que o protocolo padrão do Governo do Estado, desde que: respeitem as restrições mínimas obrigatórias,  tenham adesão de dois terços das prefeituras da região Covid e apresentem Plano de Fiscalização dos protocolos a serem adotados. Os municípios também poderão seguir podendo adotar regras mais rígidas que as adotadas pela região ou mesmo as adotadas como padrão pelo Governo do Estado.

Ainda pela proposta em discussão, a equipe técnica, representada pelo Gabinete de Saúde do Comitê de Dados, analisará permanentemente o quadro da pandemia, sendo responsável por emitir alertas ao Gabinete de Crise sempre que uma região (ou o Estado como todo) estiver em risco de aumento da propagação ou colapso do sistema de saúde. Quando emitido o alerta, a região alertada deverá publicar resposta técnica sobre as ações a serem adotadas para reforçar o combate à pandemia, em prazo a ser acordado.

O que os municípios pediram

Em carta enviada ao governador Eduardo Leite, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) pediu espaço para uma maior participação na elaboração do novo modelo, antes dele ser implementado. "É impossível que as regiões proponham alternativas e dialoguem as novas regras, sem conhecer o mínimo que será exigido pelo Governo do Estado. Portanto, construir as regras mínimas é pre-requisito para a continuação do dialogo para a finalização do novo modelo", diz um trecho da carta.

Como nesta quinta-feira o Governo prorrogou o prazo para apresentação do novo sistema, uma nova reunião com os prefeitos ocorre entre esta sexta (7) e sábado (8), para apresentação dos protocolos mínimos. Após essa apresentação, a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) irá se reunir para discutir como o novo sistema pode ser adotado na região, baseado nos indicadores locais.