R$ 2 milhões em produtos são apreendidos em Santa Cruz do Sul

A Receita Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (4) a Operação Handel. O objetivo foi verificar a procedência dos produtos comercializados nos estabelecimentos de Santa Cruz do Sul, visando combater o contrabando e o descaminho. Na operação foram apreendidas mercadorias, mas nenhum estabelecimento foi fechado pela operação. Os comerciantes que tiveram mercadorias apreendidas terão um prazo para comprovação da regularidade dos produtos importados para reaver esses materiais. A maior parte dos bens detidos são perfumes, seguido por aparelhos de ar-condicionado, eletroeletrônicos, produtos de informática, brinquedos e roupas.

No total, foram cinco locais vistoriados, somando R$ 2 milhões em produtos apreendidos. A Operação tem o trabalho de uma equipe de 50 pessoas, com o apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil de Porto Alegre. Participam auditores fiscais, analistas e servidores da área previdenciária. O nome dos estabelecimentos não será divulgação pela Receita Federal até a conclusão dos processos.  

A ação surpreendeu os agentes que esperavam R$ 500 mil em apreensões. Contudo, este valor foi contabilizado apenas no confisco de perfumes de procedência duvidosa. Agora, os produtos ficam embalados e lacrados na Delegacia  até a manifestação dos comerciantes. Os comerciantes podem tentar comprovar a procedência dos produtos. Porém, se isso não ocorrer, eles serão doados a instituições sem fins lucrativos, leiloados ou até mesmo destruídos. O prazo para comprovação é de cinco dias úteis ou 20 dias corridos. 

O delegado da Receita Federal em Santa Cruz do Sul, Auditor Fiscal Leomar Padilha, explica que o principal objetivo foi combater a concorrência desleal. "Precisamos defender o comerciante honesto que trabalha dentro da lei", diz. Segundo ele, o trabalho intenso de uma operação ocorre mesmo antes da atuação nas ruas. Desde março a Delegacia da Recita Federal faz o levantamento com foco nos locais vistoriados. "Quando vamos pra rua, vamos com a certeza que vamos combater algo ilegal", salienta. 

A proposta, agora, é manter o trabalho de fiscalização de forma mais intensa pela Delegacia de Santa Cruz do Sul, visto que outras ações já decorriam da delegacia regional. O cigarro, responsável por 60% do comércio contrabandeado no país, não foi alvo da operação, já que ações específicas focam nesse setor.

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