Ministério das Cidades promete priorizar obras em Santa Cruz

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, vai priorizar o pedido para que as 563 casas dos loteamentos Mãe de Deus e Santa Maria I, incluídas no Programa Pró-Moradia, migrem para o Programa Minha Casa Minha Vida. A demanda do município foi reiterada junto ao Ministério pela senadora Ana Amélia Lemos, pelo prefeito Telmo Kirst, e pela vice-prefeita Helena Hermany, em audiência realizada no fim da tarde desta terça-feira (12).

Com a migração a prefeitura deixa de contrair uma dívida de cerca de R$ 25 milhões – valor previsto no financiamento – e vai poder investir na implantação de equipamentos comunitários e melhorias urbanas. Pelo Programa Minha Casa Minha Vida, os moradores contemplados com as unidades habitacionais ficarão responsáveis por quitar as prestações a baixo custo, como já acontece com o Residencial Viver Bem.

Conforme a vice-prefeita Helena Hermany, que este ano já esteve duas outras vezes em Brasília para tratar do assunto, a infraestrutura para a construção das casas está concluída e todas as exigências previstas em portaria foram atendidas. “Não temos hoje nenhuma pendência. A equipe técnica do ministério já fez as avaliações e confirmou que tudo está certo”, afirmou. Enquanto a migração não ocorre, a preocupação é com a manutenção das áreas. “São despesas com vigilância e limpeza para deixar tudo em ordem. Também nos preocupa essa espera porque recentemente tivemos invasão em um empreendimento, o que acabou envolvendo um grande aparato para remoção das famílias que ocuparam indevidamente o local”.

Somando os projetos e a infraestrutura dos lotes para construção de 400 casas no Mãe de Deus e mais 163 no Santa Maria I, foram investidos quase R$ 12 milhões através do Pró-Moradia. Mais R$ 2 milhões foram a contrapartida da prefeitura com a disponibilização da área. Além disso diversos projetos para construção de creches, ponte de acesso, pavimentação de ruas já foram licitados e apenas aguardam pela definição do processo.

Os novos loteamentos vão atender parte das famílias em situação de vulnerabilidade social, que hoje residem em áreas precárias, consideradas de risco porque sujeitas a enchentes e deslizamentos, ou até mesmo em áreas verdes. Algumas dessas famílias já foram cadastradas e pertencem aos nove bairros atendidos pelo Programa Pró-Moradia.

A audiência também contou com a participação do secretário municipal de Comunicação, Régis de Oliveira Júnior, e do presidente da Assemp, Léo Schwingel.