Cartão Reforma vai beneficiar seis mil famílias de 83 municípios gaúchos

Técnicos de municípios gaúchos participaram, nesta quarta-feira (13), de capacitação sobre o Cartão Reforma promovida pelo governo do Estado e o Ministério das Cidades, em Porto Alegre. Destinado a reduzir o déficit habitacional em áreas de vulnerabilidade social ou atingidas por desastres naturais, o programa vai beneficiar seis mil famílias de 83 municípios do Rio Grande do Sul ainda em 2017, em um investimento de R$ 31.579.487,60.

O Cartão Reforma vai beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 2.811,00, com crédito para compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais. Os recursos para o Cartão são 100% subsidiados, ou seja, a família não pagará nada pelo benefício, tendo apenas a obrigação de fornecer a mão de obra. Aos municípios, caberá a seleção das moradias a serem contempladas, a orientação técnica e a fiscalização das obras.

Numa primeira etapa, serão beneficiados 28 municípios gaúchos que decretaram situação de emergência nos últimos meses. O edital do programa para esses municípios deve ser publicado dia 20 de setembro. Os demais 55 municípios pré-selecionados poderão participar do segundo edital, que deverá ser publicado no mês de outubro. A capacitação, que também teve o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH), deve ocorrer novamente à medida que outros municípios forem pré-selecionados para o programa.