O projeto, que busca falar de prevenção e promoção dos direitos humanos, vai à sanção presidencial
O Dia Mundial de Luta Contra a Aids é 1º de dezembro, mas o mês inteiro poderá ser dedicado a atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 60/2017, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (18). O projeto vai à sanção presidencial.
De autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a proposta cria o Dezembro Vermelho, movimento dedicado à prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com o vírus da Aids. O texto prevê ainda a iluminação de prédios públicos com luz vermelha, a realização de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas na mídia e a promoção de eventos para alertar a população sobre os riscos de se contrair essas doenças.
A mobilização em torno do Dezembro Vermelho deverá se apoiar em parcerias entre o poder público, sociedade civil e organismos internacionais, obedecendo às diretrizes traçadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentamento da Aids e DSTs.
A relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), destacou a importância de, no ano em que se comemora 30 anos de criação do Dia Mundial de Luta contra a Aids, se intensificar as ações de prevenção e combate ao HIV, com o objetivo de reduzir sua incidência em todos os segmentos populacionais e em todo o território nacional.
Aumento de casos
Marta explicou que atualmente as pessoas mais velhas acham que a AIDS é um problema controlado e os mais jovens não têm mais tanta informação sobre a doença. Ela citou dados da Secretaria de Saúde de São Paulo, alertando que os casos de transmissão de HIV entre idosos subiram 60,6% no estado entre 2007 e 2015.
Já levantamento do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde revela que a taxa de infectados explodiu entre 2006 e 2015 nas faixas de 15 a 19 anos, com variação de 187,5%; de 20 a 24 anos, com alta de 108%, e entre 25 a 29 anos, com aumento de 21%. Além disso, há uma percepção entre os jovens de que a doença não é um problema.
"É como se o problema não existisse, ninguém morre de Aids, mas as pessoas não sabem o que é viver com o vírus", lamentou a senadora.
Marta acrescentou ainda que o projeto, ao apostar em campanhas focadas de reforço à prevenção, está em sinergia com a Unaids e com o Fundo de População da ONU, que lançaram um novo plano para reduzir em 75% as novas infecções por HIV. A estratégia tem prazo definido até 2020 e visa acelerar esforços de prevenção.
Notícias relacionadas
Saiba como preparar uma viagem segura para curtir as férias com as crianças
Com um planejamento adequado dá para organizar as férias com os cuidados necessários para ter uma viagem tranquila e livre de preocupações
Diocese de Santa Cruz anuncia transferências
As novas funções devem ser assumidas até o fim de fevereiro. Saiba quem são os párocos confirmados em cinco municípios
Após alerta de abordagem a crianças, Grupo Escoteiro esclarece atuação
Circulou nas redes sociais que pessoa pudesse estar usando o movimento para dialogar com menores, mas diretora de um grupo comunitário desmentiu
Campanha arrecada material escolar em Vera Cruz
Mochilas, cadernos, estojos e lápis de cor estão no topo das demandas, assegura a equipe do Programa Primeira Infância Melhor