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Diário Oficial publica lei que institui o Dezembro Vermelho

Publicado em: 08 de novembro de 2017 às 12:00 Atualizado em: 19 de fevereiro de 2024 às 16:53
  • Por
    Bruna Lovato
  • Fonte
    Agência Brasil
  • Foto: Divulgação
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    As atividades e mobilizações da campanha serão desenvolvidas de acordo com os princípios do SUS

    A lei que institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).

    De acordo com a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, a campanha terá foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/aids e será constituída de um conjunto de atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento da doença.

    As atividades e mobilizações da campanha serão desenvolvidas de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde(SUS), de modo integrado em toda a administração pública, com entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais.

    Entre outras ações, estão previstas a iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha, promoção de palestras e atividades educativas, realização de eventos que tratem do tema e veiculação de campanhas na mídia.