Ministério das Cidades autoriza migração para o Minha Casa Minha Vida

Santa Cruz do Sul é um dos seis municípios do Brasil que receberam autorização do Ministério das Cidades para migrar do Programa Pró-Moradia para o Minha Casa Minha Vida. A confirmação, em atendimento ao pedido formalizado pela prefeitura em fevereiro deste ano, junto ao governo federal, foi encaminhada através de ofício, na semana passada, pela Secretaria Nacional de Habitação. Com isso as 563 unidades habitacionais previstas para os loteamentos Mãe de Deus e Santa Maria serão construídas com recursos a fundo perdido, ou seja, sem custos para o Município e nem para as famílias beneficiadas.

Também foram contemplados com a migração os municípios de Mauá (SP), Dourado (MS), Sapucaia do Sul (RS), Cubatão (SP) e Itajaí (SC), com um total de 2158 unidades habitacionais. Somente em Santa Cruz do Sul serão 563 – 400 no Mãe de Deus e 163 no Santa Maria I. O valor total do empreendimento é de R$ 42 milhões, sendo que R$ 12 milhões já foram investidos pela Administração Municipal na infraestrutura dos lotes, que já está concluída. O montante a ser destinado ao município soma R$ 30 milhões para a construção das moradias e equipamentos comunitários.

De acordo com a vice-prefeita Helena Hermany, agora a prefeitura aguarda as orientações do Ministério das Cidades para dar sequência nos trâmites e licitar as empresas que ficarão responsáveis pela construção das casas. “Como se trata de uma migração existem algumas peculiaridades que precisamos seguir e o Ministério das Cidades vai nosrepassar essas normativas. De acordo com as informações da Superintendência da Caixa Econômica Federal, em 180 dias deveremos estar com as empresas contratadas e dando início ao empreendimento”, disse.

Histórico

O pedido de migração foi oficialmente protocolado junto ao Ministério das Cidades pela vice-prefeita Helena Hermany e pelo secretário municipal de Planejamento, Jeferson Gehrardt, em fevereiro deste ano. Também participou da audiência com a secretária nacional de Habitação, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, a assessoria do Gabinete da senadora Ana Amélia Lemos, que intermediou a reunião. E no mês de setembro, o prefeito Telmo Kirst, a vice-prefeita Helena Hermany e a senadora Ana Amélia Lemos reiteraram o pedido diretamente ao então ministro das Cidades, Bruno Araújo, que na ocasião comprometeu-se a atender a demanda.

Para o prefeito Telmo Kirst a intercessão da senadora Ana Amélia junto ao governo federal foi decisiva para que a demanda de Santa Cruz do Sul fosse aceita pelo Ministério das Cidades. “O auxílio da senadora Ana Amélio Lemos foi fundamental para que o município fosse contemplado com a migração. Não deixaremos de atender a comunidade e conseguiremos fazer os investimentos necessários”, afirmou.