Senado aprova projeto que destinará mais de R$ 30 milhões ao Vale do Rio Pardo

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito Federal e os municípios no combate ao novo coronavírus. O projeto, que irá beneficiar a região do Vale do Rio Pardo com mais de R$ 30 milhões, tem origem no Senado e voltou a essa Casa após ter sido aprovado pela Câmara com alterações. O relator da matéria, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), também presidente da Casa, restituiu alguns critérios aprovados previamente no Senado, mas também acatou sugestões dos deputados.

O texto aprovado segue para sanção presidencial. Ele prevê auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal. Deste valor, há o repasse de R$ 60 bilhões, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões reservados ao combate ao covid-19. Os estados e municípios, em contrapartida, deverão tomar medidas de controle de gastos, como suspender o reajuste de salários dos seus servidores. 

VALE DO RIO PARDO

Santa Cruz do Sul é o município do Vale do Rio Pardo que mais deve ser beneficiado, com R$ 16.963.090,37 previstos, o que representa 1,15% do disponível para os municípios brasileiros. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a divisão foi feita dividindo os recursos por estado, usando os mesmos critérios para então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

Venâncio Aires, que tem a segunda maior população do Vale do Rio Pardo, deve receber após a aprovação R$ 9.306.963,63. Já Rio Pardo ficará com R$ 4.978.394,40 e Vera Cruz com R$ 3.494.045,95. Para Encruzilhada do Sul, o montante previsto é de R$ 3.365.797,83 e para Vale do Sol a quantia deve ser de R$ 1.532.343,94.

DÍVIDAS COM A UNIÃO

Além do repasse, estados e municípios terão R$ 49 bilhões liberados por meio de suspensão e renegociação de dívidas com a União e bancos públicos e mais R$ 10,6 bilhões em renegociação de empréstimos com organismos internacionais com aval da União. Já os municípios terão a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, e que representam cerca de R$ 5,6 bilhões para os municípios.

O Senado acatou a inclusão de novos setores que ficarão fora do congelamento de salários de servidores públicos. Além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídos do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.

O projeto aprovado também prevê a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados até o dia 20 de março deste ano. Essa suspensão se manterá até o fim do estado de calamidade pública em vigor no país.