Projeto de lei busca garantir acolhimento de idosos em lares geriátricos particulares 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou, recentemente, um levantamento que aponta que a cada 100 mil pessoas que moram no Rio Grande do Sul, 205,4 residem em asilos ou instituições de longa permanência para idosos.

Diante deste cenário e por conhecer a realidade enfrentada por diversas famílias, o deputado estadual Airton Artus (PDT) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa. Nomeado de “Terceira Idade com Dignidade”, a proposição visa sanar alguns dos desafios enfrentados pelas famílias e pelos governos em decorrência da inversão da pirâmide etária e a necessidade de espaços de acolhimento destinados a pessoas idosas.

Artus explica que a expectativa de vida tem aumentado em todo o Brasil, no entanto, as famílias, de modo geral, não possuem condições de cuidar dessas pessoas mais velhas. A alternativa encontrada é deixar os familiares em asilos ou casas geriátricas. “Acontece que, ao longo do tempo, percebemos que asilos e clínicas geriátricas, muitas vezes, não apresentam condições de dar um atendimento digno às pessoas. Ou porque o custo era elevado e as pessoas não tinham condições de pagar ou mesmo porque às vezes não havia uma fiscalização mais rígida e o serviço era prestado com má qualidade”, avalia.

A partir dessa constatação, o deputado iniciou uma avaliação das casas geriátricas e asilos, bem como realizar um estudo sobre o valor mínimo que estes espaços teriam que receber para prestar um atendimento de qualidade. O valor estimado, conforme Artus, é de pelo menos R$ 4 mil mensais. “Nós apresentamos na Assembleia um projeto que prevê um convênio entre Estado e município, onde o Estado entra com um salário mínimo, a prefeitura com um salário mínimo e família com mais um salário. Desta forma é possível viabilizar essa internação em um asilo, uma casa geriátrica, uma casa de repouso ou instituição similar”, destaca.

Para o venâncio-airense, a proposição terá uma boa aceitação não apenas pelos colegas deputados, mas, também, por parte do Governo do Rio Grande do Sul. “Porque é uma necessidade permanente e ele [o projeto] é uma forma de baratear, de certo modo, todo o processo.” De acordo com Artus, a proposta segue sendo debatida com o Sindicato Médico do Estado, e também será discutido com o Conselho Regional de Enfermagem. “Nós vamos ter uma visão holística de todo o processo, mas visando, essencialmente, dar uma condição digna para esse idoso”, garante.