CNH passa a ter formato de cartão com chip a partir de 2018

A CNH em papel está a caminho da extinção. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do Ministério das Cidades anunciou a criação de uma nova carteira de habilitação em formato de cartão inteligente de plástico com um chip de identificação.

A mudança deve acontecer ao longo de 2018, com um prazo máximo para todos os órgãos e entidades executivos de todos os estados e do Distrito Federal para adequação de procedimentos, que serão estabelecidos em resolução que deve der publicada ainda nesta semana.

Os dados armazenados no chip serão gravados de forma criptografada, informa o ministério. “O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) controla as chaves de acesso aos dados gravados no chip e pode permitir, através de convênio, que outras entidades públicas ou privadas utilizem “pastas ou aplicações específicas” dentro do chip, sem correr o risco de leitura ou gravação indevida de dados protegidos ou sigilosos”, diz o comunicado.

As informações do chip poderão ser lidas sem contato utilizando tecnologia aberta, que não dependerá de um hardware ou software específico para a função. O Ministério estima que o novo formato de documento terá uma série de benefícios como fiscalização mais rápida e off line utilizando telefones celulares, pagamento de pedágio, pagamento de transporte público, controle de acesso a estabelecimentos de todos os tipos e identificação através de comparação biométrica, já que as digitais do condutor estarão armazenadas no chip.

CNH digital

Recentemente, também foi estabelecido que os cidadãos poderiam utilizar um aplicativo como substituto da carteira de habilitação física. O serviço passará a valer em território nacional a partir de fevereiro de 2018, como informou o Contran em julho.

A CNH digital poderá ser apresentada no lugar da impressa. Com isso, quem esquecer a CNH em casa não estará sujeito a multa e pontos na carteira. Segundo o Ministério das Cidades, existe um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento.

Além disso, com esse dispositivo, os agentes de trânsito poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo de celular, ainda em fase de testes, que fará a leitura do QR Code.