Julgamento que pode culminar na cassação de Scheibler deve ocorrer nesta semana

A Comissão Parlamentar Processante (CPP) instaurada para apurar a conduta de André Francisco Scheibler (PSD), julgou procedentes as acusações e pediu a cassação do mandato do vereador por quebra de decoro parlamentar e improbidade administrativa. De acordo com o presidente Alberto Heck (PT), os relatórios finais serão entregues à Câmara nesta segunda-feira (10) e o julgamento em plenário deverá ser marcado para quinta (13) ou sexta-feira (14).

Encerrada no último dia 22, a fase de instrução do processo teve os depoimentos de 27 testemunhas arroladas pela acusação e defesa, além do próprio vereador. A sessão, que irá decidir o futuro do parlamentar, será composta por explanações do relator da comissão, vereadores e defesa. Por fim, os oito itens (denúncias) citados no relatório da CPP serão votados pela casssação ou absolvição, pelos 17 vereadores da Câmara. 

Para que a cassação seja confirmada, são necessários dois terços dos votos, ou seja, 12 votos. Se dos oito itens, os vereadores votarem pela cassação de Scheibler em um deles, o parlamentar já perderá o mandato e ficará inelegível por oito anos.

A denúncia

Afastado do Legislativo desde o dia 8 de maio após ser denunciado pelo Ministério Público (MP), Scheibler é acusado de uso de veículos, materiais e servidores públicos em uma obra privada no Loteamento Terravista, em Linha João Alves; da exigência de parte dos salários de assessores entre os anos de 2013 e 2019 e da manutenção de dois assessores parlamentares sem controle de horário e efetivo trabalho.

Ele é o quarto vereador denunciado pelo MP. Também foram denunciados Elo Ari Schneiders e Alceu Crestani, do PSD – cassados em maio – e Paulinho Lersch (PT), preso há um ano. Em ambas as denúncias, dentre outras irregularidades, a investigação apontou a existência de um esquema de captação de parte dos salários de servidores da Câmara, conhecida como rachadinha.