Ao contribuinte, será cobrado o valor de R$ 2 por consumidor da categoria rural e R$ 4 para as demais categorias
Em 2018, o vale-solense vai pagar mais uma taxa, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, que foi aprovada na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, dia 18, a última do ano. O valor será destinado à iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos. Ao contribuinte, será cobrado o valor de R$ 2 por consumidor da categoria rural e R$ 4 para as demais categorias. Considerando as dificuldades econômicas que cercam a Prefeitura, essa foi uma alternativa criada para ampliar a renda e amenizar a situação dos cofres públicos. Segundo o secretário de Finanças de Vale do Sol, Claudeomir Karnopp, a receita estimada com essa taxa é de R$ 9.118 por mês. A fatura atual de iluminação pública que o Município paga para a concessionária de energia elétrica é de R$ 14.266,39.
A contribuição será devida por todos aqueles que, residentes ou estabelecidos no território do Município, possuam ligação regular de energia elétrica, sendo o valor cobrado em valores iguais para todas as categorias, com exceção dos sujeitos passivos das classes residencial e rural com consumo até 70 Kw/h, que ficarão isentos.
O valor da CIP será pago mensalmente, nos mesmos prazos de vencimento das faturas de energia elétrica. Em caso de inadimplência, incidirão sobre a contribuição os ônus de multa e juros previstos na legislação tributária municipal.
Notícias relacionadas
Governo lança campanha nacional para alavancar setor turístico do Rio Grande do Sul
Iniciativa se soma a outras ações que já vêm sendo realizadas para incentivar o setor
Romaria da Santa Cruz movimenta romeiros de 51 paróquias no próximo domingo
Expectativa dos organizadores é superar público da edição de 2022, que chegou a 7 mil pessoas
Santa-cruzense disputa Campeonato Mundial de Sushi em Tóquio
A final da competição será realizada na noite desta quinta-feira, às 22h (horário de Brasília)
Audiência pública vai tratar sobre as pontes secas na RSC-287
Encontro proposto pela Câmara de Vereadores de Venâncio Aires ocorre nesta quarta-feira, no Ginásio de Esportes de Picada Nova