Iniciativa a ser elaborada deve ser implantada no próximo ano
A Prefeitura de Santa Cruz do Sul divulgou nesta sexta-feira (29) os dados referentes ao Programa Regulariza Cidadão, que chegou à 3ª edição neste ano. Além da avaliação positiva, foi anunciado que para o próximo ano será criado o Programa Bom Pagador, concedendo benefícios para quem paga seus débitos em dia.
Conforme o o secretário municipal de Fazenda, Álvaro Conrad, a ideia é que quando o contribuinte paga, tudo em dia, até determinado mês, ele terá desconto no ano seguinte. A iniciativa já foi aprovada pelo prefeito Telmo Kirst e um projeto neste sentido já está sendo elaborado pela Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Município (PGM), para começar a valer sobre o IPTU de 2019.
Sobre o Regularize Cidadão, Conrad ressaltou que o programa começou em abril e a previsão era que fosse arrecadado entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões, sendo que, até o último dia 22, a prefeitura arrecadou R$ 4.483.367,52, sendo a principal origem da arrecadação, o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Também foram negociados débitos como ISSQN, taxa de água, telefonia, gavetas mortuárias, Proager e calçamento em parceria. Para o próximo ano, ainda não foi definido se haverá a proposta.
IPTU
Somente o pagamento do IPTU, em cota única, até o dia 27, foram arrecadados mais de R$ 7 milhões, ou seja, 27,15% de um total de R$ 29 milhões. "Foram mais de 15 mil pessoas pagando em cota única e quatro mil que pagaram a primeira parcela", comenta Conrad.
Veja como se comportou a arrecadação do Regularize mês a mês
Julho – 100% de desconto nos juros
R$ 2,9 milhões pagos por 2.525 contribuintes
Agosto – 90% de desconto nos juros
R$ 316.116,62 pagos por 349 contribuintes
Setembro – 80% de desconto nos juros
R$ 218.412,27 pagos por 313 contribuintes
Outubro – 70% de desconto nos juros
R$ 226.933,69 pagos por 291 contribuintes
Novembro – 60% de desconto nos juros
R$ 229.933,69 pagos por 373 contribuintes
Dezembro – 50% de desconto nos juros
R$ 240.314,30 pagos por 364 contribuintes
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