Ministério Público envia ofício e pede que Telmo assegure estrutura de gabinete para Helena Hermany

O cenário político de Santa Cruz vem passando por mudanças significativas nos últimos tempos, e o episódio mais recente ocorreu na tarde desta quarta-feira (20), com o pedido de desocupação da sala onde a vice-prefeita Helena Hermany exerce suas atividades.

Conforme a denúncia de Helena ao Ministério Público, por volta das 15h de ontem, o Secretário Vanir Ramos de Azevedo, teria entrado no gabinete da vice-prefeita e comunicado que, “a mando do prefeito”, ela teria que desocupar a sala que utilizava como gabinete. O local também abriga as secretarias de Políticas Públicas e Habitação. O secretário ainda teria informado que o prefeito Telmo havia determinado que Helena ficasse “em casa”.

O fato considerado como “mais grave” pela vice-prefeita, foi a ameaça direta do secretário, por ordem do prefeito, de que “se não saísse de sua sala, Telmo iria retaliar duramente”; e “demitir vários cargos comissionados, inclusive do seu gabinete”.

Abalada, Helena denunciou ainda ter sofrido assédio moral e violência psíquica pela forma com que foi abordada pelo secretário, em tom ameaçador e desrespeitoso. Ela foi socorrida por servidores do prédio após a situação e precisou de atendimento médico.

O Portal Arauto contatou o filho da vice-prefeita, ex-secretário Henrique Hermany. Ele informou que a mãe está de atestado médico. 

MINISTÉRIO PÚBLICO

Segundo o promotor Érico Barin, o Ministério Público considerou a ação extremamente grave e ilegal, e que ainda hoje, será enviado um ofício ao prefeito Telmo para que assegure condições de estrutura para que a vice possa trabalhar no gabinete onde sempre atuou.

“Ele não pode atuar desta forma. Embora o prefeito possa adotar medidas de transferência de gabinete, ele deve fazer isso formalmente e com aviso o prévio, para o servidor ajustar a mudança. Não há justificativa em determinar que a vice-prefeita deixe imediatamente seu local de trabalho e vá pra casa, sob pena de represália”, explica.

Além da notificação, foi instaurado inquérito civil, e na sequencia, serão ouvidas as testemunhas e os mencionados no caso, a vice-prefeita Helena, o Secretário Vanir e o Prefeito Telmo.

Barin adiantou que espera já na próxima semana, estar com o caso resolvido. “Se houver comprovação dos fatos após apuração, a ótica do MP caracteriza uma improbidade administrativa, isto é, quando fere os princípios da administração pública, e a partir disso serão propostas o ajustamento de conduta entre ambas as partes. Caso não houver confirmação, o inquérito será arquivado”, completa.

LEGISLAÇÃO

A Lei Municipal nº 7.802/2017, artigo 24, prevê a estrutura e funções para o gabinete da vice-prefeita. Esse local deve “oportunizar condições ao vice-prefeito de exercer as funções que lhe são conferidas em lei ou delegadas pelo prefeito” e autoriza “o fornecimento de suporte logístico necessário ao exercício das atividades”. Além disso, cita que o vice-prefeito deve “auxiliar na captação de recursos junto aos órgãos públicos e na orientação de órgãos da administração”.

O QUE DIZ A PREFEITURA?

Contatato pela reportagem do Portal Arauto, o Secretário Vanir Ramos de Azevedo declarou que não irá se pronunciar sobre os fatos, e se for chamado ao MP, irá de com a consciência tranquila, de que agiu da maneira correta. Ainda, na manhã desta quinta-feira (21), a Admistração Municipal divulgou uma nota à imprensa sobre o ocorrido. Segundo a nota, houve uma orientação para que o gabinete fosse transferido de lugar, pelo fato do espaço ocupar também as secretarias de Políticas Públicas e Habitação. Também fica esclarecido que a Prefeitura irá disponibilizar uma nova sala para a vice-prefeita junto ao Parque da Oktoberfest. Confira na íntegra:

"NOTA À IMPRENSA 

Em relação a vice-prefeita Helena Hermany, a Administração esclarece que houve uma orientação para que ela transfira seu gabinete de local, uma vez que o espaço que ela ocupava abriga as secretarias de Políticas Públicas (Sepop) e Habitação (Sehab). A Prefeitura disponibilizará à vice-prefeita uma sala junto ao Parque da Oktoberfest para que possa desempenhar as tarefas do cargo que ocupa. O local passará por adequações nos próximos dias. A Prefeitura desconhece as informações sobre uma suposta ida de Helena Hermany ao Ministério Público. Caso seja a chamada pelo MP, a administração atenderá prontamente e agirá com transparência e com a verdade, como deve sempre atuar o poder público. Não existiu nenhum contato, nem pessoalmente, nem por telefone entre Telmo Kirst e Helena Hermany. 

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)"