Sartori lembra prefeitos que todos são gestores do dinheiro da sociedade

Apresentar um panorama das principais dificuldades que serão encontradas e das necessidades gerenciais que aguardam os novos gestores municipais é o objetivo do seminário 'O município e os desafios dos novos prefeitos', que acontece nesta terça (31) e quarta-feira (1º), na sede do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre. O evento, que reúne prefeitos gaúchos um mês após o início da nova gestão, teve a participação do governador José Ivo Sartori.

O Pacto Federativo, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a judicialização da saúde, a terceirização de contratos administrativos e as Parcerias Público-Privadas (PPP) estão entre os temas que serão discutidos no seminário.

Sartori desejou "uma boa caminhada" aos prefeitos que têm a missão de governar os municípios gaúchos e lembrou da cautela que se deve ter com as finanças, nessa fase de instabilidade econômica e política que o país enfrenta. "É essencial redobrar os cuidados com o dinheiro público. Dinheiro que não é do município, do Estado ou da União. Somos gestores do dinheiro da sociedade", declarou.

O governador também ressaltou que as dificuldades que são enfrentadas hoje pelo governo federal e pelo Estado já estão sendo sentidas nas cidades e falou das medidas que adotou para fazer o necessário ajuste fiscal.

Entre essas medidas, Sartori citou a contenção de gastos com CC's, diárias e viagens; os novos parâmetros das leis orçamentárias; a redução de 29 para 17 secretarias; a extinção de nove fundações; o novo regime de previdência complementar; a cobrança da dívida ativa e medidas de combate à sonegação; entre outras.

"O Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a perceber a crise. Fomos o primeiro Estado a implementar a Lei de Responsabilidade Fiscal. E esse esforço é reconhecido na renegociação da dívida com a União. Hoje posso afirmar com segurança. Vamos negociar a dívida de forma sustentável e realista", acrescentou.

O presidente da Academia Brasileira de Filosofia (ABF), João Ricardo Moderno, lembrou o "momento difícil" enfrentado pelo Brasil e da necessidade da construção de um discurso de união entre todos. "Esse evento tem o sentido da filosofia da cidade já que ela se destina a promover o diálogo. O seminário é uma iniciativa para dialogar com todos os entes, ação importante para termos um desenvolvimento sustentável", garantiu.

De acordo com o presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Luciano Pinto, as dificuldades que terão que ser enfrentadas pelos atuais prefeitos são grandes, principalmente pela falta de recursos. Ele lembrou  que o seminário tem o objetivo de trazer a todos orientação para uma boa gestão. "Será necessário buscar parcerias e ter cautela nos gastos públicos para vencer o ano", destacou. 

Sobre o evento

O encontro é promovido pela Academia Brasileira de Filosofia (ABF), poer meio de sua representação no Rio Grande do Sul, em conjunto com o Ministério Público Estadual e a Famurs.

Na solenidade de abertura, as instituições fizeram uma homenagem ao ministro Teori Zavascki, falecido no dia 19 de janeiro. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, entregou uma placa ao filho do ministro, Alexandre Prehn Zavascki, em forma de agradecimento aos trabalhos que ele prestou à sociedade brasileira.