Guilherme Bica
Assessoria de Imprensa Prefeitura de Santa Cruz
No total, 141 famílias foram beneficiados com a medida
A Prefeitura de Santa Cruz, por meio do Departamento de Habitação, entregou, na última semana, as escrituras de imóveis aos moradores de loteamentos de vários bairros da Zona Sul da cidade.
Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o processo de Regularização Fundiária, que consiste no conjunto de medidas jurídicas para a titulação dos ocupantes, foi efetuado através do Gabinete da Vice-Prefeita, Helena Hermany.
No total, 141 famílias foram beneficiados com a medida. Até o momento, foram entregues 73 escrituras para moradores do bairro Santa Vitória, 36 para o bairro Dona Carlota, e 19 para o bairro Faxinal Menino Deus. Ainda faltam ser entregues, 8 escrituras para o bairro Progresso e 5 para o Pedreira.
Segundo as regras do contrato de Regularização Fundiária, pelo período de cinco anos os proprietários não poderão vender seus imóveis.
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