Programa Nenhuma Casa sem Banheiro entrega nove módulos sanitários em Rio Pardo

O Governo do Estado entregou, nessa segunda-feira (28), mais nove módulos sanitários do programa Nenhuma Casa sem Banheiro em Rio Pardo. O ato foi realizado no Bairro Vila Pinheiro, na residência de dois beneficiários, o mestre de obras, Juarez de Freitas, de 65 anos, e a esposa, Ivone, de 62 anos.

Parceria do governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), com as prefeituras, o programa viabiliza a construção de banheiros em regiões com maior defasagem de saneamento, mitigando a escassez de condições básicas de higiene e de saúde. Este ano já foram entregues 55 banheiros, sendo dez em Venâncio Aires e 36 em Canoas.

Com a presença do titular da pasta, Fabricio Peruchin, e do prefeito de Rio Pardo, Rogério Monteiro, a ação marcou o encerramento da Semana Estadual de Habitação. “Para mim é uma felicidade. Várias pessoas não tinham um banheiro, largavam o esgoto a céu aberto, e agora têm saneamento”, afirmou Juarez. As unidades construídas têm 3,6 metros quadrados e incluem instalação hidráulica e elétrica, possibilitando a utilização de chuveiro elétrico, sistema de esgoto e um tanque, que fica do lado externo.

Em Rio Pardo, o investimento foi de R$ 80 mil, com contrapartida de R$ 29.190 da prefeitura. Para Peruchin, a parceria com as prefeituras é muito efetiva. “Essa é uma política publica evidente, porque a gente consegue ir na casa do beneficiário, como o seu Juarez, e entregar uma obra que, para o tamanho do Estado, pode representar pouco, mas para essas as pessoas representa muito”, enfatizou.

Em 2023, o repasse aumentou para R$ 15 mil por unidade, o que representa um crescimento de 87,5% em relação ao valor inicial, que era de R$ 8 mil. Entre 2021 e 2022, o Governo Estadual aportou R$ 11,2 milhões no programa, que já tem convênios firmados com 43 municípios.

O recurso aportado pelo Estado é repassado em parcela única diretamente às prefeituras demandantes, que se tornam aptas após terem a documentação e o plano de trabalho aprovados pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e se comprometerem com a contrapartida, que hoje é de, no mínimo, 30%. A equipe técnica do departamento de Habitação da Sehab acompanha e fiscaliza todo o processo, desde a fase de celebração do convênio, passando pelas obras, pelo cumprimento do plano de trabalho (previamente acordado com as prefeituras) até a vistoria final.

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