Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora, diz ONG

Formado pelo Senado Federal e a Câmara de Deputados, o Poder Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora aos cidadãos brasileiros, em todos os 365 dias do ano. Essa é uma conclusão da organização não governamental (ONG) Contas Abertas, divulgada nesta semana. O custo inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal e retornam para suas bases eleitorais.

O valor também inclui o salário do parlamentar. Cada deputado federal, por exemplo, recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil. Os 513 deputados federais custam, em média, R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão. Cada senador também tem um salário bruto de R$ 33,7 mil.

Segundo o fundador e secretário-geral da ONG, Gil Castello Branco, o levantamento dá ao cidadão "a dimensão exata de quanto custa nossa representação". "A democracia não tem preço, mas o nosso Congresso tem custos extremamente elevados. Ele tem uma péssima imagem junto à população e pode, sim, reduzir seus custos. Cada parlamentar pode ter 25 assessores, um senador pode ter 50, 60, inclusive no seu próprio escritório de representação. Há privilégios e mordomias que podem ser contidos", diz.

Branco reforça que os abusos, verificáveis em todos os Poderes, têm o aval do presidente Michel Temer. "O dado do orçamento deles está na Lei Orçamentária Anual [LOA], sancionada pelo presidente da república. Temos criticado os 60 dias de férias de membros do Judiciário, auxílios a magistrados, os benefícios fiscais, que precisam ser revistos. Quando se tem um déficit de R$ 139 bilhões e o orçamento da saúde é de R$ 125 bilhões, o natural é que se tente reduzir essas despesas em todos os Poderes. Deveria partir dos próprios titulares dos Poderes a tentativa de reduzir [esses gastos]".

No cálculo, foram incluídos os recessos parlamentares e finais de semana. A ONG decidiu quantificar ainda os gastos gerados nas segundas e sextas-feiras, quando não há sessões deliberativas ordinárias. Nesses dias, porém, o Senado e a Câmara continuam funcionando, porque podem ocorrer sessões de debates, solenidades e reuniões de suas comissões. Em seusite, a ONG destacou que, nesses períodos, "os parlamentares deixam a capital federal para fazer política em suas bases eleitorais".