Guilherme da Silveira Bica
Assessoria de Imprensa
Período ficou restrito entre 24 de dezembro e 31 de janeiro e já vai valer a partir do final deste ano
A Câmara de Vereadores aprovou a redução do recesso parlamentar na sessão desta segunda-feira, dia 28. O presidente Bruno César Faller (PDT) costurou um acordo entre todos os vereadores da casa para que fosse apresentada e aprovada uma proposta de emenda à Lei Orgânica, a qual todos assinassem em conjunto.
O acordo foi feito numa reunião antes da sessão ordinária e já vinha sendo alinhavado a algumas semanas. Assim, os vereadores Francisco Carlos Smidt (PTB), Ari Thessing (PT) e Edmar Hermany (PP) acabaram retirando matérias relativas ao assunto da pauta, fechando a unanimidade em torno da proposta única.
Pela redação, as reuniões da Câmara de Vereadores serão realizadas, anualmente, entre 1º de fevereiro e 23 de dezembro, entrando a lei em vigor a partir da data da sua publicação. Esta nova redação substitui a legislação anterior que previa que as sessões ordinárias da Câmara fossem realizadas entre 15 de fevereiro e 15 de dezembro.
Notícias relacionadas
PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara
O caráter polêmico da proposta tem acirrado os debates
Após reclamações sobre calor durante Enart, vereador propõe estudo para climatização do Arnão
Indicação é de Serginho Moraes, do Partido Liberal
Diplomação dos eleitos acontece entre 16 e 18 de dezembro na 40ª e 162ª Zona Eleitoral
Cerimônias acontecem, na maioria dos casos, nas Câmaras de Vereadores dos municípios de abrangência e vão reunir eleitos e autoridades
Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura
