Santa Cruz passa agora a ser responsável pelo trecho até Monte Alverne

Cerca de 150 municípios gaúchos estão incluídos em programas que vão melhorar o fornecimento de água e as condições das estradas. São três projetos diferentes, mas com o mesmo foco: melhorar a qualidade de vida das pessoas na cidade e principalmente no campo. Por isso, o governador José Ivo Sartori aproveitou o mesmo evento, na manhã desta segunda-feira (29), no Palácio Piratini, para assinar os convênios com as prefeituras.

A região foi beneficiada. Santa Cruz do Sul recebeu a transferência de trecho da rodovia ERS-418, que liga o município a Monte Alverne. Já Venâncio Aires teve doada a área para implantação de distrito industrial e transferência de trecho da rodovia ERS-224.

Ainda, os municípios que vão ganhar redes de água e redes pluviais na região são Candelária e Vale Verde. As cidades que vão ganhar microaçudes são Cachoeira do Sul, Candelária, Cerro Branco e Novo Cabrais.

Entenda

Os programas envolvem várias secretarias. O primeiro convênio assinado foi para a construção de redes de água (que levam o recurso natural até as torneiras das casas) e redes pluviais (que fazem o escoamento da chuva). Dezessete municípios vão ser beneficiados.  O investimento total é de R$ 2.147.119, sendo que a maior parte – R$ 1.728.059 – é do Estado, mais especificamente do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, gerido pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O governo gaúcho repassa a verba às prefeituras, que completam o valor, contratam a empresa e fiscalizam a obra.

Subsistência no campo

O segundo anúncio feito por Sartori foi a construção de 979 microaçudes em 99 municípios. A iniciativa faz parte do Programa de Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural, da secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. O objetivo é melhorar a infraestrutura das pequenas propriedades, incentivando a agricultura familiar, aumentando a rentabilidade das famílias e, assim, estimulando a permanência delas no campo.

A Emater, conveniada da SDR, elaborou os projetos dos microaçudes, que poderão armazenar de quatro a cinco mil metros cúbicos de água. O valor destinado é de R$ 5.507.168. O dinheiro também vem do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

Autonomia aos municípios

A questão hídrica não foi a única que recebeu atenção. As estradas também estão no pacote de anúncios. Assim, Sartori fez um ato simbólico de entrega das leis de transferência de trechos de rodovias e doação de áreas do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). O nome é comprido, mas a ideia é simples, conforme explicou o secretário dos Transportes Pedro Westphalen: "Quero esclarecer que o Estado não está se livrando de alguns trechos, como alguns tentam dizer. A maioria fica em trechos urbanos. Estamos atendendo a um pedido dos municípios, que precisavam ter alguns trechos sob sua administração para poder fazer as obras e as construções que consideram necessárias. Os municípios ganham mais liberdade para atender a população, foi um pedido dos prefeitos. Por exemplo, para fazer uma ciclovia".

Essas leis partiram de projetos do Executivo, já foram votadas e aprovadas na Assembleia Legislativa e sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Estado no fim de 2017. Dos 34 municípios contemplados hoje, 21 receberam trechos rodoviários até então estaduais, dez ganharam doações de áreas que até então eram do Daer e ainda houve um caso de federalização, o da ERS-101.