Passados exatos cinco anos desde que foi preso, acusado de manter um casal em condição análoga à escravidão em Venâncio Aires, o agricultor Sérgio Volnei Dorr, atualmente com 57 anos, pode enfim dizer que é inocente.

O procedimento referente ao caso transitou em julgado na Justiça Federal e, como pouco vem acontecendo nos últimos tempos em processos que analisam fatos do tipo, ele foi absolvido de todas as acusações. Advogado que atuou na bancada de defesa do agricultor, Roberto Weiss Kist concedeu entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Arauto News 89,9 FM, e detalhou o andamento do processo.

“Meu cliente fez questão de que fosse divulgada essa absolvição, pois na época em que ele foi preso teve muito julgamento. As pessoas o criticavam sem conhecer. E nós como advogados precisamos separar a comoção social e a mídia, do que é a verdade real”, disse Weiss Kist. “Realizamos um trabalho passo a passo para conseguir demonstrar cada fato ali no processo e comprovar que o seu Sérgio era inocente”, complementou o criminalista.

Preso, indiciado e denunciado

Sérgio foi preso em flagrante pela Brigada Militar em 28 de maio de 2020. A ação ocorreu após uma denúncia anônima, recebida pela então Patrulha Comunitária do Interior (PCI). Ele estava sendo acusado de reduzir um casal à condição análoga à escravidão dentro de sua propriedade, em Linha Rincão de Souza, no interior de Venâncio Aires.

Levado até a Delegacia da Polícia Federal (PF) de Santa Cruz do Sul para prestar esclarecimentos, foi depois conduzido à Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva), onde permaneceu por três dias em uma cela. A detenção foi noticiada pelo Grupo Arauto. Posteriormente, ele passou a responder o processo em liberdade. Foi indiciado pela PF e denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a acusação formal, a partir do ano de 2015 até 28 de maio de 2020, Sérgio teria reduzido um casal – um homem atualmente com 34 anos e uma mulher de 44 – a condição análoga à escravidão, sujeitando os dois a situações degradantes de trabalho. O casal, que morava em uma casa dentro da propriedade do acusado, seria responsável por trabalhar na lavoura do agricultor, no trato do tabaco, gado, roçada, corte de lenha e outros serviços.

“Não era verídica”, diz advogado sobre acusação

De acordo com a denúncia recebida pela Justiça em 16 de setembro de 2022, o réu pagava a quantia de R$ 10,00 por semana pelo trabalho. “Se comprovou que essa situação não era verídica. Eram R$ 10,00 no final de semana entregue para o homem pra sair da propriedade, ir no bar tomar uma bebida, não era o salário”, explicou Roberto.

Roberto Weiss Kist defendeu o agricultor

A Justiça Federal concluiu que o casal podia se retirar da propriedade de Sérgio quando desejasse, sem que houvesse restrição da liberdade, e de que as péssimas condições de higiene evidenciadas poderiam ter sido criadas pelo próprio casal.

“Meu cliente sofreu muito. Ficou dias preso, no auge do inverno, com problemas renais, e com anos de julgamento da comunidade que não tinha a real noção do que tinha acontecido. Mas sempre o tranquilizamos, e dissemos que teria o momento certo de se defender. Agora, ele teve o retorno positivo”, comentou o criminalista do escritório Agostini Kist Böhm & Kist (AKBK) Advogados, de Santa Cruz do Sul.