Vereador de Santa Cruz esclarece proposta da Lei do Galpão após críticas; entenda

As dúvidas geradas após a divulgação do projeto que vem sendo chamado de Lei do Galpão motivaram uma manifestação do proponente, o vereador Andrei Barboza (PDT), na sessão dessa segunda-feira (26). De acordo com ele, a partir da divulgação de matérias, alguns grupos entenderam o texto como uma tentativa de restringir as atividades das entidades culturais, quando o objetivo é justamente o contrário, de estabelecer parâmetros que tragam segurança jurídica para, por exemplo, ensaios de centros de tradições gaúchas e escolas de samba, em um momento em que o município discute situações envolvendo poluição sonora.

Durante o pronunciamento, afirmou que há muito ruído em torno do tema e defendeu que o papel do legislador é esclarecer e trazer veracidade ao debate. Ele relatou que, ao acompanhar as reações nas redes sociais e na imprensa, se deparou com críticas baseadas em interpretações equivocadas do projeto. “A desinformação é algo presente na nossa comunidade. Alguns dos comentários falavam sobre privatizar a cultura gaúcha. Nosso projeto busca amparar as instituições culturais da nossa cidade”, declarou.

O projeto de lei que está em tramitação e pode ser analisado nas próximas semanas no Plenário Nilton Garibaldi estabelece que serão amparadas pela legislação as atividades oficialmente reconhecidas como Patrimônio Histórico, Cultural, Esportivo ou de Lazer no município de Santa Cruz do Sul. Estão incluídos ensaios, treinos, apresentações, bailes e fandangos, desde que realizados por entidades sem fins lucrativos. A emissão sonora dessas atividades terá limites definidos conforme a área em que ocorrem.

O projeto também estipula que cada entidade poderá promover apenas um evento cultural por mês, salvo em períodos comemorativos previstos por lei ou decreto, e que os ensaios e treinos poderão ocorrer em no máximo dois dias por semana, preferencialmente entre quartas-feiras e madrugadas de sábado para domingo. Nos casos de atividades realizadas em áreas residenciais, será exigido que portas e janelas permaneçam fechadas após as 22h, como medida adicional de controle da emissão sonora.

A repercussão do projeto já motivou reação de setores culturais. Durante a sessão, a presidente do Legislativo Nicole Weber (Podemos) entregou a Andrei Barboza uma carta do Conselho Municipal de Cultura solicitando a suspensão da tramitação para permitir um debate mais amplo com os envolvidos. Em resposta, o vereador afirmou que o texto foi construído com a colaboração de diversas mãos, que o objetivo sempre foi proteger e valorizar as expressões culturais locais e que quer escutar as contribuições.