Grupo santa-cruzense deve buscar emendas parlamentares para que distribuição do Sensor Libre seja viabilizada

O município de Santa Cruz do Sul avançou em 2024 com a aprovação de um projeto de lei apresentado pelo vereador Edson Azeredo (PL), que garante a disponibilização do Sensor Libre para monitoramento da glicose em pacientes com diabetes tipo 1 e 2. No entanto, a implementação dessa lei, que deveria beneficiar centenas de pessoas na cidade, ainda enfrenta desafios, especialmente relacionados à disponibilidade de recursos financeiros.

A proposta, aprovada no ano passado, determina que a Secretaria Municipal de Saúde seja responsável pela execução das rotinas necessárias aos pacientes, com as despesas sendo cobertas por dotações do orçamento do Poder Executivo, que pode ser suplementado caso necessário. Contudo, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul ainda não conseguiu iniciar a distribuição dos aparelhos.

Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Arauto News, a advogada Daiana Rosa da Silva, uma das líderes do grupo de apoio aos diabéticos da cidade, detalhou a luta do grupo para que a lei seja efetivamente colocada em prática. Daiana relembrou que, logo após a aprovação da lei, foram realizados contatos com o governo anterior e com o secretário municipal de saúde da época, buscando viabilizar a regulamentação do projeto. A lei, de acordo com Daiana, é bastante inclusiva, abrangendo tanto diabéticos tipo 1 quanto tipo 2, desde que insulino-dependentes.

“Com a mudança de governo, também houve uma transição e readaptações. Tivemos a posse do novo Secretário Municipal de Saúde, Rodrigo Rabuske, que sempre apoiou a causa e, em janeiro deste ano, tivemos uma reunião com ele. Ele foi transparente, dizendo que se comprometeria junto ao Poder Executivo para implementar a regulamentação”, destacou Daiana.

A principal dificuldade, segundo a advogada, é a falta de verba pública específica para a implementação do projeto, o que tem dificultado o início da distribuição do Sensor Libre. “Quando questionamos o que poderíamos fazer para ajudar, nos foi informado que não havia verba disponível naquele momento, devido à transição de governo”, completou.

Frente a essa realidade, o grupo de apoio aos diabéticos iniciou campanhas para pressionar deputados e buscar emendas parlamentares. “Nosso grupo se mobilizou, marcando deputados federais, buscando apoio para que essa verba fosse destinada a Santa Cruz do Sul. Observamos que em Caxias do Sul, um grupo similar ao nosso, o Gotas de Vida, conseguiu uma verba suplementar diretamente dos deputados”, contou Daiana.

Atualmente, estima-se que cerca de 170 pessoas insulino-dependentes em Santa Cruz do Sul dependem do sistema público de saúde para o tratamento da diabetes. Daiana destacou a importância de que a Prefeitura inicie um processo de cadastramento desses pacientes, para que o número exato de pessoas necessitando do Sensor Libre seja conhecido e a busca por recursos seja mais eficaz.

A boa notícia, de acordo com Daiana, é que a Prefeitura já sinalizou interesse em buscar recursos por meio de emendas parlamentares e, inclusive, algumas agendas já foram agendadas com deputados e vereadores para discutir a questão. “O município já se colocou à disposição para buscar essas emendas, e nós estamos dispostos a colaborar nesse processo. O que importa é que a distribuição do Sensor Libre seja efetivada”, afirmou.