Entenda como vão funcionar as comissões que analisarão os casos de Crestani e Schneiders

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul acolheu durante sessão ordinária realizada na noite desta quarta-feira (26) os pedidos para instauração de uma Comissão Parlamentar Processante (CPP) a fim de apurar as condutas de dois integrantes do Parlamento. Os requerimentos, pedindo a análise interna de denúncias apresentadas pelo Ministério Público (MP) contra os vereadores Elo Ari Schneiders (SD) e Alceu Crestani (PSDB), foram apresentados pelo também vereador Bruno Faller (PDT), no dia 18 de fevereiro.

Após a apresentação, os documentos entraram na pauta da Câmara no dia 21 de fevereiro, data na qual também chegaram ao conhecimento da imprensa. A votação, pelo Regimento Interno do Legislativo, santa-cruzense deve ocorrer sessão imediatamente posterior a apresentação, fato que ocorreu nesta quarta. Os dois requerimentos foram aceitos pelos vereadores por 15 votos a zero, com a abstenção de um vereador em cada um dos casos.

Após a votação houve a formação, por sorteio das Comissões. A primeira delas, que analisará as denúncias contra Crestani, tem como presidente, Zé Abreu (PTB), como relator, Gerson Trevisan (PSDB), e como secretário, Marcelo Diniz (Democratas). Já a que verificará as ações de Schneiders terá como presidente Gerson Trevisan, como relator, Mathias Bertram (PTB), e como secretário, André Scheibler (SD).

Para o presidente de uma das Comissões, Zé Abreu, disse o momento é importante, mas carece atenção por parte dos vereadores. “Começaremos a nos reunir nesta quinta-feira (27), já combinamos isso. Vamos analisar o processo apresentado pelo MP. Após consultaremos o setor jurídico do Legislativo. Depois disso poderemos divulgar de que forma vamos trabalhar, para que no prazo vigente possamos entregar o material e encaminhar a medida para apreciação em Plenário” destaca.

Já o presidente da outra CPP, Gerson Trevisan, destacou a presença nas duas Comissões e disse que os trabalhos também devem começar nesta quinta. “Nos reuniremos, para analisar todo o processo o mais rápido possível. Temos muito trabalho pela frente e vamos definir a partir da primeira reunião como iremos operacionalizar o processo dentro da Comissão e entregarmos o relatório em tempo hábil” afirma.

As Comissões têm prazo de 90 dias para tramitação e votação do processo. Esse prazo é improrrogável e começa a contar a partir da ciência dos denunciados. Ao final do processo, a comissão pode decidir ou não pela cassação dos mandatos dos vereadores, mas para isso, é necessária uma nova votação em plenário que precisa ser aprovada por dois terços dos vereadores.