Política

Diplomação dos eleitos acontece entre 16 e 18 de dezembro na 40ª e 162ª Zona Eleitoral

Publicado em: 26 de novembro de 2024 às 09:29

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Portal Arauto

DIPLOMAÇÃO ACONTECE, NA MAIORIA DOS MUNICÍPIOS, NAS CÂMARAS DE VEREADORES | GRUPO ARAUTO

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Cerimônias acontecem, na maioria dos casos, nas Câmaras de Vereadores dos municípios de abrangência e vão reunir eleitos e autoridades

Diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral. Na 40ª Zona Eleitoral, que abrange Santa Cruz do Sul, Gramado Xavier, Herveiras e Sinimbu, e na 162ª Zona Eleitoral, que contempla Vale Verde, Vale do Sol, Vera Cruz e Passo do Sobrado, as cerimônias estão marcadas e ocorrem entre os dias 16 e 18 de dezembro.

Na 40ª Zona, as datas são:

Santa Cruz do Sul, 18 de dezembro, às 17h, na Câmara de Vereadores
Gramado Xavier, 17 de dezembro, às 8h, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais
Herveiras, 17 de dezembro, 10h30min, no Salão da Comunidade Católica
Sinimbu, 17 de dezembro, às 14h, na Câmara de Vereadores.

Na 162ª Zona Eleitoral, as datas são:

Vale Verde, 16 de dezembro, 14 horas, na Câmara de Vereadores
Passo do Sobrado, 16 de dezembro, às 15h30min, na Câmara de Vereadores
Vale do Sol, 17 de dezembro, às 14h30min, na Câmara de Vereadores
Vera Cruz, 17 de dezembro, 16h30min, na Câmara de Vereadores.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito.