Câmara recebe 13 novos projetos para a sessão desta segunda-feira; confira

Os vereadores vão analisar 13 projetos que ingressaram na pauta da sessão legislativa da próxima segunda-feira (28), às 16h, no Plenário vereador Nilton Garibaldi. Antes dessa reunião ordinária, o presidente Rodrigo Rabuske convida as vereadoras e os vereadores para uma reunião informal, no Plenarinho, com início às 15h, que terá a presença de representantes da Cooperativa de Catadores e Recicladores de Santa Cruz do Sul.

Depois dessa reunião ordinária, a Câmara realização uma reunião solene, com início às 19h, para homenagear a Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira. Esta homenagem é uma proposição do vereador Alberto João Heck.

Entre os projetos que ingressaram estão os de autoria do Executivo, que altera a lei que muda de seis meses para um ano a contratação de servidor por tempo determinado; o que cria um cargo de médico veterinário; o que adéqua o Código Tributário no que tange à prestação de serviços; o que cria seis cargos efetivos de educador/cuidador.

O Executivo ainda encaminhou projeto que celebra acordo de cooperação com a Associação das Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp) para a realização da Oktoberfest, Cristkindfest, Construarte/Multifeira, Semana do Empreendedor e outros a serem criados no Parque da Oktoberfest.

Ainda oriundos do Executivo ingressaram o projeto que visa readequar as atribuições e a estruturação administrativa se secretarias;  a contratação de cinco técnicos de enfermagem, 12 agentes de combate a endemias, quatro agentes comunitários de saúde; a abertura de crédito especial no valor de R$ 500 mil para o custeio de despesas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade; a reorganização da Secretaria Municipal  de Planejamento e Orçamento.

O vereador Luizinho Ruas (PSD) ingressou com projeto de decreto que concede a condecoração de Mérito Desportivo ao árbitro Juarez de Melo Júnior.

Informações

O vereador Luizinho Ruas (PSD) encaminha pedido de informações para a Corsan referente a situação do reservatório de água localizado na Rua José Severino Pick. Serginho Moraes (PTB) requer informações da pavimentação de ruas abrangidas pela operação de crédito de R$ 59.800.000,00 conforme a Lei nº 8.333/2019.

O vereador Henrique Hermany (Progressistas) encaminhou pedido de informações à Cooperativa de Catadores e Recicladores de Santa Cruz do Sul (COOMCAT) requerendo esclarecimentos diversos sobre a COOMCAT. Alberto Heck (PT) requer informações sobre a notificação e exoneração de servidores aposentados.

A vereadora Nicole Weber (PTB) requer melhorias e pavimentação da Rua Aratiba, a limpeza do pátio de casa da Av. Deputado Euclydes N. Kliemann, a limpeza de terreno da Travessa São Gabriel.

O vereador professor Cleber Pereira (UB) requer a sinalização para estacionamento temporário e rotativo defronte à Drogaria Pharmathor Ltda. Nilmar Piva Bortolotto indica a instalação de redutores de velocidade na confluência da Avenida Castelo Branco com a Rua Acre, na Rua Professor Arno Gressler, a construção de calçada em trajeto da Av. Deputado Euclides N. Kliemann, o patrolamento de 10 ruas, o recolhimento de resíduos vegetais na Rua Professor Irani Reuter.

Luizinho Ruas indica o patrolamento e outras melhorias na Rua José Severino Pick, a colocação de assento na parada de ônibus da Rua José Severino Pick, a colocação de lâmpadas no Corredor Araújo, a pavimentação de trajeto da Rua Curitiba. Bruno César Faller (PDT) requer a retirada de eucalipto em Rincão dos Oliveira.

Serginho Moraes indica a execução de melhorias na Travessa Ibarama. Também requer à Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) melhorias em calçada da Travessa Esteio. Ao Poder Executivo e à RGE Distribuidora Gaúcha de Energia S/A indica a solução para a situação de fios caídos na esquina da Rua Ramiro Barcelos com a Rua Marechal Deodoro. Também busca melhorias na pavimentação da Rua da Figueira, a instalação de redutores de velocidade na Rua Prefeito Armando Wink.

Gerson Trevisan (PSDB) requer a pintura e limpeza da ciclofaixa da Rua Barão do Arroio Grande, a retificação da pavimentação da Rua Santo Amaro, a retificação da pavimentação da Travessa Conselheiro Riedl e da Rua Santa Maria, o patrolamento e encascalhamento da Rua Aristides Freitas, a limpeza do passeio público na área que se limita com o Presídio Regional, a instalação de gradis no cruzamento da Rua São José com a Av. Gaspar Bartholomay, a revitalização da ponte centenária de Rio Pardinho.

Francisco Carlos Smidt (PSDB) requer a limpeza da calçada da Rua Deputado Júlio de Oliveira Vianna. Alberto Joâo Heck (PT) requer melhorias na Rua Professor Simão H. a Campis, a instituição de um plano de previdência complementar aos servidores públicos municipais.