Milena Bender
Agência Senado
Pacientes terão acesso apropriado a procedimentos laboratoriais e de imagem e terapêuticos sempre que houver solicitação médica
O Sistema Único de Saúde (SUS) ofertará atendimento com o objetivo de diagnosticar precocemente, ainda em fase assintomática, doenças cardiovasculares, diabetes, neoplasias malignas ou qualquer outra afecção passível de rastreamento. É o que determina o projeto de lei do senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
De acordo com o texto, os pacientes terão acesso apropriado a procedimentos laboratoriais e de imagem e terapêuticos, sempre que houver solicitação médica. Os serviços e ações para diagnóstico das referidas doenças deverão ser amplamente divulgados à população para a conscientização da importância do rastreamento precoce e o respectivo tratamento.
A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais. Se aprovada no colegiado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Na justificativa do projeto, o senador argumenta que todas as doenças com maior impacto sobre a taxa de mortalidade no Brasil são passíveis de rastreamento e de diagnóstico precoce. Ele destaca informações do Departamento de Informática do SUS que apontam as doenças do aparelho circulatório — com destaque para hipertensão arterial sistêmica, o infarto agudo do miocárdio e o acidente vascular cerebral (AVC) — como as principais responsáveis por mortes no país. E a segunda maior causa de mortalidade no Brasil são as neoplasias malignas, entre as quais se sobressaem os cânceres de pulmão, de cólon e reto, de mama, de estômago e de próstata.
Segundo o parlamentar, a aprovação da matéria resultaria não só em uma maior longevidade às pessoas afetadas, mas também em uma grande economia aos cofres públicos, porque o custo do tratamento em fase avançada é muito superior ao de terapias na fase inicial das doenças. “Além de aumentar a sobrevida dos pacientes e de reduzir a taxa de morbidade, os serviços e as ações de rastreamento de doenças têm significativo impacto sobre o orçamento destinado a área de saúde”, afirma.
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