Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta
Nesta quarta-feira (25), o Diário da União, através da portaria da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, publicou o reconhecimento do Decreto de Situação de Emergência dos municípios de Pinhal Grande, Arroio do Tigre, Erval Grande e Santa Cruz do Sul. Os quatro municípios sofreram com adversidades meteorológicas no início do mês de outubro (granizo em Erval Grande, vendaval nos outros municípios).
Com o reconhecimento, os municípios passam a ter uma garantia quanto a benefícios como ajuda humanitária, dispensa de processo licitatório, repasse de recurso, auxílio em obras de restabelecimento por meio de Planos de Trabalho, e outros.
Entenda
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