O Teste de Integridade e o Teste de Autenticidade são os procedimentos da Justiça Eleitoral para fortalecer a credibilidade e a lisura
Nesta quinta-feira (26), o TRE-RS realizará uma reunião com os partidos políticos e as entidades fiscalizadoras, para tratar dos Teste de Integridade e Teste de Autenticidade. O evento acontecerá às 15h, no plenário do Tribunal, localizado na Rua Duque de Caxias, nº 350, e será transmitido, ao vivo, pelo canal do TRE-RS, no Youtube.
O encontro pretende divulgar, detalhar e disseminar a segurança, a credibilidade e a lisura dos mecanismos eletrônicos de registro e contagem de voto, materializados na urna eletrônica. Desde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que todos os Tribunais Regionais do país promovam a auditoria das urnas utilizadas no dia da votação, no âmbito de suas circunscrições.
Realizadas por amostragem, as auditorias de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas compreendem:
– Teste de Integridade – simula uma votação oficial com urnas eletrônicas e candidatos oficiais, escolhidas na véspera do dia da votação por indicação de entidades fiscalizadoras ou por sorteio, com cédulas de papel preenchidas por pessoas da sociedade civil. Os votos das cédulas são digitados em um sistema de apoio e também na urna eletrônica para que, ao final da votação, sejam comparados os resultados. Todo o procedimento é filmado e acompanhado por auditoras e auditores externos;
– Teste de Integridade com Biometria – após votarem em suas respectivas seções eleitorais, os eleitores aceitam o convite e habilitam a urna eletrônica para os mesmos procedimentos do teste tradicional;
– Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais – se dá por meio da verificação da autenticidade (assinaturas digitais) e integridade (resumos digitais) dos programas instalados nas urnas eletrônicas nos próprios locais, antes do início da votação.
Na manhã do dia 5 de outubro, serão escolhidas 35 urnas eletrônicas, por meio de indicação de partidos políticos e entidades de fiscalização ou por sorteio, para serem auditadas. Destas, 25 serão submetidas ao Teste de Integridade, duas ao Teste de Integridade com Biometria e oito ao Teste de Autenticidade.
No primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, os locais dos Teste de Integridade serão na PUCRS, no saguão do prédio 30 e na sala 807, do prédio 50 (com Biometria).
Os trabalhos das auditorias são públicos, com participação de representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público, fiscalizados por auditores externos e acompanhados por qualquer pessoa interessada, e estão sendo organizados pela Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica 2024, presidida pelo desembargador eleitoral Nilton Tavares da Silva.
