Iniciativa permite que recursos financeiros de incentivos e impostos sejam repassados para as instituições
Nessa segunda-feira (24), o Deputado Estadual Airton Artus esteve em reunião com a secretária Estadual da Fazenda, Pricilla Maria Santana. Na oportunidade, o parlamentar apresentou o projeto que cria o programa de Incentivo aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas do Estado do Rio Grande do Sul.
O projeto permite que os recursos financeiros das instituições sejam provenientes de aplicações decorrentes de incentivos a contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
“Estamos cientes do momento que o Rio Grande enfrenta em relação às dificuldades de arrecadação. Mas ficou acordado que gostaríamos de ter o apoio da secretaria quando houver um equilíbrio da receita do Rio Grande do Sul, sobretudo quando tivermos capacidade de investimento novamente”, ressalta Artus. Conforme o Deputado, as expectativas são boas quanto ao apoio da secretaria e do Governo do Estado em relação ao projeto.
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