Luiza Adorna
Agência Brasil
Autoria é do senador Cristovam Buarque (PPS-DF)
Está pronta para ir à Câmara dos Deputados a proposta que destina prioritariamente à educação recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção. De autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014 foi aprovado nesta terça-feira (25), em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O texto de Cristovam Buarque estabelece que esses recursos sejam destinados ao fundo criado em 2010 para receber recursos da exploração do pré-sal. Esse fundo garante recursos para o desenvolvimento social e regional, nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas. A lei determina que 75% da metade dos recursos sejam destinados à educação e 15%, à saúde.
Notícias relacionadas
MEI RS Calamidades 2 tem inscrições abertas para atingidos pelas enchentes de 2024
Medida á válida para quem não teve acesso a recursos oriundos do Estado
Trecho da Estrada Velha estará interrompida na próxima semana
Previsão é que o local fique bloqueado até a sexta-feira
RSC-287 é liberada na noite desta sexta-feira em Novo Cabrais
Transbordamento do Arroio Barriga em decorrência das fortes chuvas cobriu o desvio provisório construído
Morador relata alagamentos após obras de revitalização do Calçadão
Durante a madrugada desta sexta-feira, por volta das 4h, o prédio registrou inundações na garagem, saguão e nos primeiros andares
