Poder Legislativo de Santa Cruz aprova 14 matérias na sessão; veja

O Poder Legislativo de Santa Cruz do Sul realizou sessão ordinária na tarde desta segunda-feira (24), quando foram aprovados 14 projetos. Antes da sessão foi realizada a prestação de contas da Secretaria da Saúde, pelo secretário Rodrigo Rabuske. Foi aprovado projeto de lei do Executivo, que autoriza firmar parceria, mediante termo de colaboração, com a Associação Santa-cruzense de Produtores de Peixe (ASPP), e lhe repassar R$ 30 mil para aquisição de equipamentos e utensílios.

Foram acolhidos vetos do Executivo aos projetos: do vereador Rodrigo Rabuske, que propunha a alteração do Código Tributário, criando o IPTU Verde (abstenção de Raul Fritsch); do vereador Raul Fritsch, que cria o Plano Municipal de Informações e Contingências sobre eventos climáticos (abstenção de Raul Fritsch e Jeferson Redondo); da vereadora Nicole Weber, que cria do Programa Liderança Jovem, visando a formação de Grêmios Estudantis nas Escolas; do vereador Rodrigo Rabuske, que cria o Programa Escolas Bilingues (abstenção de Raul Fritsch); de autoria dos vereadores Jair Eich, Professor Cleber, Raul Fritsch e Licério Agnes, referente a pavimentação de vias públicas (votou contra Jair Eich, e abstenção de Raul Fritsc, Professor Cleber e Licério Agnes).

Foi aprovada a cedência do projeto de lei que cede o uso de caminhão baú à Associação Santacruzense de Apicultores; de equipamento da Patrúlia Agrícola à Associação Pró-Desenvolvimento Comunitário de São José da Reserva (Aprocor); abre crédito especial de R$ 1.784.833,51 para custear despesas de várias secretarias; cede o uso de equipamentos à Associação Santacruzense de Apicultores; o uso de equipamentos da Patrulha Agrícola à Cooperativa Regional de Alimentos Santa Cruz Ltda (Coopersanta); cede equipamentos da Patrulha Agrícola à Associação Pró-Desenvolvimento Comunitária de Capela dos Cunha. Também foi aprovada a alteração da lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.