Adoção de medidas preventivas para enfrentar onda de calor garante manutenção das aulas na Rede Estadual

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), realizou, nesta terça-feira (25), uma coletiva de imprensa no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre, para tratar sobre o conteúdo da reunião com o sindicato dos professores estaduais, o Cpers, que pediu a suspensão das aulas. Na coletiva e na reunião com o Cpers, as secretárias da Educação e de Obras Públicas, Raquel Teixeira e Izabel Matte, esclareceram que medidas preventivas foram tomadas para enfrentar a onda de calor e assegurar o bem-estar dos estudantes, professores e profissionais da educação e que, portanto, não haverá paralisação.

Na reunião, a secretária Raquel destacou também que, em casos excepcionais relacionados ao calor, as escolas devem informar às Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) para avaliação e possíveis decisões em comum acordo. “Superamos a Covid e as enchentes fazendo as adaptações necessárias. Suspender as aulas nunca deve ser a primeira alternativa. Todo esforço deve ser feito para manter a criança na escola. Inclusive, porque para muitos dos nossos estudantes a alimentação na escola é essencial. Temos recomendado alimentação com saladas, frutas e verduras. A hidratação é fundamental. A convivência escolar também, inclusive discutindo os impactos da questão climáticas, os impactos dela e quais medidas tomar na escola“, disse Raquel.

Desde o dia 21 de fevereiro, quando os alertas começaram a ser emitidos pela Defesa Civil estadual, a Seduc tem reforçado uma série de orientações às CREs. As recomendações foram distribuídas na forma de um ofício para os diretores de todas as 2.320 escolas estaduais. O documento prevê, entre outras ações:

• possibilidade de ajustes nos horários de entrada e saída;
• suspensão de atividades físicas durante picos de calor;
• ampliação da hidratação;
• adaptação do cardápio da merenda escolar;
• reorganização de atividades ao ar livre, priorizando ambientes cobertos e ventilados.

Para preparar o ano letivo de 2025, o governo do Estado destinou R$ 180 milhões para as escolas da Rede Estadual, por meio do programa Agiliza Educação. Os recursos estão disponíveis nas contas das instituições de ensino e podem ser utilizados para a compra de ventiladores, bebedouros, cortinas, protetor solar, água e reparos básicos em redes hidráulicas e elétricas.

Atentas às demandas da comunidade escolar, as CREs mantêm monitoramento constante em relação a casos específicos que necessitem avaliação sobre as condições de atendimento nas escolas.

Decisão judicial

Em 11 de fevereiro, o Tribunal de Justiça (TJRS) derrubou uma liminar que havia suspendido o início do ano letivo para 700 mil estudantes, em 2.320 escolas. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) demonstrou que o Poder Executivo já havia tomado medidas em virtude das altas temperaturas, orientando os coordenadores regionais sobre o retorno seguro da Educação.

Na decisão, o desembargador Eduardo Delgado, da 3ª Câmara Cível, citou a “ausência de indicativos objetivos no sentido de eventual ilegalidade” e que não havia “falta de prevenção por parte do Estado do Rio Grande do Sul” que legitimasse a intervenção judicial. Também referiu medidas tomadas pelo governo, como a autorização para a mudança dos horários das aulas e até das grades curriculares, como suspensão da educação física, com vistas a evitar ou mesmo amenizar os períodos de pico de calor.