Airton Artus apresenta projeto Pró-Hospitais para diretoria do Hospital São Sebastião Mártir

Na manhã desta quinta-feira (24), o deputado estadual, Airton Artus, esteve em Venâncio Aires para apresentar o projeto Pró-Hospitais. A proposição foi protocolada no dia 15 de agosto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O projeto é de autoria do deputado venâncio-airense e dos parlamentares Cláudio Tatsch e Thiago Duarte, e tem o intuito de buscar recursos junto a empresas privadas com o objetivo de auxiliar hospitais e Santas Casas do Estado.

Durante a visita a Venâncio Aires, Artus deu mais detalhes da proposição ao presidente do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), Marcelo Farinon e ao administrador da Casa de Saúde, Luís Fernando Siqueira. Também participaram da reunião, o prefeito, Jarbas da Rosa, vice-prefeita, Izaura Landim, e o secretário de Saúde de Venâncio Aires, Tiago Quintana. 

O deputado explicou o processo para criação do projeto de lei e também sobre os tramites legais dentro da Assembleia Legislativa. O documento, segundo ele, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a expectativa é que seja aprovado até o final deste ano para já entrar em vigor em 2024. "É de suma importância que os hospitais recebam um socorro imediato. A gente sabe que a Tabela do SUS [Sistema Único de Saúde] está defasada e que medidas federais e estaduais precisam  ser tomadas a médio e longo prazo, porém os hospitais estão numa crise financeira de tal forma que algum atalho tem que ser feito", salienta.

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Diante desta situação, conforme destaca Artus, ele e outros deputados reunificaram alguns projetos e lançaram o Pró-Hospitais. "É um projeto que permite que as empresas auxiliem os hospitais, abatendo isso do seu ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Nos moldes que já tem hoje na LIC, na Lei da Cultura, e também em uma lei voltada para a área de segurança. Esses recursos são livres, servem para folha de pagamento, para pagar empréstimos, servem para investimentos e custeio."

Para o deputado estadual, o projeto pode ser considerado uma "redenção das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos", que é o caso do Hospital São Sebastião Mártir, de Venâncio Aires. Artus explica que hospitais filantrópicos ou Santa Casa são hospitais que instituições de saúde que têm a filantropia, "que permite que não se pague alguns tipos de impostos, desde que atendam 70% ou mais de pacientes do SUS."

E são esses hospitais, de acordo com o parlamentar, que estão com a tabela SUS defasada e estão tendo grande prejuízo. Para minimizar os danos, as casas de saúde precisam buscar formas de arrecadar recursos e equilibrar as demandas e as despesas. Outra mobilização necessária no ponto de vista de Artus é a de Prefeituras e Câmaras de Vereadores, o que foi solicitado no encontro desta quinta-feira. 

Tanto o prefeito, Jarbas da Rosa, como o presidente do HSSM, Marcelo Farinon, se colocaram à disposição para auxiliar e demonstrar apoio ao projeto de Artus. 

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