Política

TSE aprova primeiro registro de federação partidária

Publicado em: 24 de maio de 2022 às 20:49 Atualizado em: 03 de março de 2024 às 20:06
  • Por
    Ricardo Luis Gais
  • Fonte
    Agência Brasil
  • Foto: TSE/Divulgação/Agência Brasil
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    PT, PCdoB e PV são as legendas que integram FE Brasil

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o registro da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo PT, PCdoB e PV. É a primeira decisão do tribunal que aprova a formação de uma federação de legendas para a disputa das eleições de outubro.

    Em março, os partidos decidiram pela formação da federação, mas a decisão precisava ser validada oficialmente pela Justiça Eleitoral.

    A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto do ano passado no Congresso. Com a norma, os partidos que se unirem em uma federação devem permanecer juntos por, no mínimo, quatro anos, período dos mandatos. Contudo, cada legenda continuará com sua autonomia e seus números na urna eletrônica.

    Em geral, a medida é utilizada por pequenos partidos que buscam fugir das cláusulas de barreira e usam o modelo de federação antes de eventual fusão ou incorporação definitiva.