Prefeitura de Santa Cruz e entidades abrem os debates para atualização do Plano Diretor

A Prefeitura de Santa Cruz do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, realizou nesta quinta-feira, dia 24, no auditório da Procuradoria Geral do Município (PGM), uma reunião preliminar aberta ao público para dar início ao processo de revisão ou atualização do Plano Diretor de Santa Cruz do Sul. Participaram cerca de 80 pessoas, entre engenheiros, arquitetos, entidades ligadas à construção civil, empresários, empreendedores, vereadores, secretários municipais e interessados no tema.

Como explicou o secretário municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, Vanir Ramos de Azevedo, que conduziu o encontro, o atual Plano Diretor é de 2019 e a revisão, por lei, deve ocorrer a cada dez anos, porém existe a necessidade de permanente atualização. Ele disse que as entidades já haviam procurado o prefeito na campanha e pediram alguns ajustes. “A proposta é antes de mais nada ouvir, oportunizar o diálogo, garantir que diferentes olhares, experiências e propostas possam compor o debate sobre o crescimento e o desenvolvimento de Santa Cruz do Sul. É uma reunião para acolher as demandas e para depois seguirmos com todos os ritos legais”, observou.

Na ocasião, a vice-presidente do Sinduscon-RS e coordenadora do Escritório Regional do Vale do Rio Pardo, Giulia Tolotti, apresentou uma proposta de melhoria elaborada pela entidade, em conjunto com a Sociedade das Empresas Imobiliárias de Santa Cruz do Sul (Seisc) e com a Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Cruz do Sul (Seasc).

No material, já protocolado junto à prefeitura, as entidades pontuaram sugestões com relação a aplicabilidade dos zoneamentos, possibilidade de aprovação de projetos especiais, revisão de índices construtivos, extração mineral, estacionamento e manobra de veículos, parcelamento do solo, esgotamento sanitário, manejo e drenagem pluvial. Após a apresentação, o espaço ficou à disposição para manifestações da plateia e diversas pessoas – vereadores, secretários, técnicos da construção civil e empresários – fizeram uso da palavra, apresentando suas sugestões e também críticas ao plano em vigor.

Durante as intervenções, as entidades também demonstraram preocupações com questões relacionadas ao código de obras, delimitação das áreas de alagamentos, encostas, impacto de vizinhança, avaliação das guias de ITBI, entre outros assuntos que, segundo Azevedo, estão recebendo encaminhamento do poder público.

Pelos próximos dez dias a Secretaria Municipal de Planejamento estará recebendo por e-mail ([email protected]) demandas e sugestões que depois serão, uma a uma, pautadas nas reuniões técnicas para dar sequência ao processo de atualização ou revisão do plano.

O prefeito Sérgio Moraes acompanhou a reunião e afirmou que é preciso encontrar um ponto de equilíbrio para contemplar a comunidade como um todo. Segundo ele, a participação social é fundamental para garantir que o Plano Diretor seja, de fato, um reflexo do que Santa Cruz do Sul é e do que se deseja que ela continue sendo no futuro. Porém, para o êxito do processo, ela defende que é preciso deixar as paixões de lado.