Polícia

Estabelecimentos da região são vistoriados após denúncias de trabalho análogo à escravidão 

Publicado em: 23 de janeiro de 2025 às 18:49
  • Por
    Mônica da Cruz
  • Foto: Ministério Público do Trabalho e Emprego
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    Ações foram desenvolvidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Ministério Público do Trabalho

    Entre os dias 20 e 23 de janeiro, uma força tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com auxílio de profissionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal (PF) foi realizada em estabelecimentos do Vale do Rio Pardo.

    As visitas tiveram como objetivo apurar denúncias sobre possíveis situações de trabalho em condições análogas à escravidão. As vistorias ocorreram nos municípios de Segredo, Vale do Sol, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires.

    Durante a força tarefa, os agentes encontraram trabalhadores sem carteira de trabalho assinada e situações em que o salário mínimo regional não era pago. Além disso, foram constatadas irregularidades envolvendo locais de habitação fornecidos pelos empregadores, bem como quanto às normas de saúde e segurança no trabalho. No entanto, não foram encontrados trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.

    A ação conjunta entre MTE, MPT e PF segue o previsto no Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo no Brasil, instituído pela Portaria nº 3.484, de 06 de outubro de 2021. A partir do recebimento de denúncias, o Ministério do Trabalho e Emprego, através da Inspeção do Trabalho, articula com as demais instituições para verificação dos fatos.

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