Taxa de iluminação pública é aprovada

Em 2018, o vale-solense vai pagar mais uma taxa, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, que foi aprovada na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, dia 18, a última do ano. O valor será destinado à iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos. Ao contribuinte, será cobrado o valor de R$ 2 por consumidor da categoria rural e R$ 4 para as demais categorias. Considerando as dificuldades econômicas que cercam a Prefeitura, essa foi uma alternativa criada para ampliar a renda e amenizar a situação dos cofres públicos. Segundo o secretário de Finanças de Vale do Sol, Claudeomir Karnopp, a receita estimada com essa taxa é de R$ 9.118 por mês.  A fatura atual de iluminação pública que o Município paga para a concessionária de energia elétrica é de R$ 14.266,39.

A contribuição será devida por todos aqueles que, residentes ou estabelecidos no território do Município, possuam ligação regular de energia elétrica, sendo o valor cobrado em valores iguais para todas as categorias, com exceção dos sujeitos passivos das classes residencial e rural com consumo até 70 Kw/h, que ficarão isentos. 
O valor da CIP será pago mensalmente, nos mesmos prazos de vencimento das faturas de energia elétrica. Em caso de inadimplência, incidirão sobre a contribuição os ônus de multa e juros previstos na legislação tributária municipal.