Expectativa do governo é que 3,7 milhões de empregos sejam gerados
O Senado aprovou, na noite de hoje (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o trabalho aos domingos. Com essas alterações, a MP vira lei e segue para sanção presidencial. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. O texto segue para sanção presidencial.
A expectativa do governo é que 3,7 milhões de empregos sejam gerados em 10 anos como consequência da nova lei. O entendimento é que a facilitação para a abertura e fechamento de empresas e a dispensa de alvará para estabelecimentos de baixo risco oxigenará a economia e gerará empregos mais rapidamente, em comparação ao modelo atual.
As discussões em plenário levaram mais de duas horas. O principal motivo foi a queixa de vários senadores, principalmente de oposição, da inclusão de emendas estranhas à MP original quando ela passou pela Câmara, os chamados “jabutis”.
Os jabutis que travaram a votação diziam respeito a alterações que flexibilizavam as regras trabalhistas. Após acordo com o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) apresentou um requerimento de impugnação de matéria estranha. O requerimento sugeriu a retirada do texto dos três artigos que flexibilizavam o trabalho aos domingos.
Assim, foram excluídas do texto a possibilidade de folga semanal de 24 horas em outros dias da semana, que não seja o domingo, e a dispensa do pagamento em dobro por trabalho nos domingos e feriados.
Notícias relacionadas
Vice-prefeito afastado devido à Operação Controle retorna às atividades na Prefeitura de Santa Cruz
Elstor Desbessel estava afastado de suas funções desde 14 de novembro de 2023
OMS convoca G20 para apoiar luta contra câncer do colo do útero
Diretor-geral pediu apoio para o acesso a vacinas contra o HPV
Lula diz esperar que cúpula do G20 seja marcada pela coragem de agir
Presidente destacou que a fome é produto de decisões políticas
Shiga e Rio Grande do Sul reafirmam acordo de irmandade entre os Estados
Deputados, secretários e empresários gaúchos estão em solo japonês