Apenados do Presídio Regional têm a oportunidade de concluir o ensino fundamental

Mais um passo no caminho da ressocialização. Foi o que ocorreu na manhã desta sexta-feira (21), quando a Secretaria Municipal de Educação (SEE), realizou a entrega de 315 livros didáticos ao Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, em uma iniciativa que visa levar a certificação dos quatro anos finais do ensino fundamental à população carcerária. Dos 320 apenados que hoje estão na instituição, 68 aderiram a iniciativa. Desses, 63 são homens e cinco mulheres.

O projeto em questão está vinculado ao Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (Cemeja) da SEE efunciona nos moldes do antigo supletivo. No total são sete disciplinas – matemática, língua portuguesa, ciências, história, geografia, língua estrangeira e arte – e os presos escolhem quais desejam cursar. Tudo acontece de forma autônoma, como explica a coordenadora do projeto, Carla Fraga. “Eles têm autonomia para organizar a rotina e estudar da forma que for mais adequada. Muitos estão longe dos livros há muito tempo, portanto cada um tem um ritmo diferente”, explicou.

Baseado no conteúdo dos livros é que serão realizadas as provas, na segunda quinzena de novembro. Esta etapa é presencial e será conduzida por professores da SEE. A aprovação na disciplina cursada dará direito a certificação e ainda trará como benefício a remissão da pena. Somente após concluir as sete disciplinas, eles receberão o histórico completo do ensino fundamental.

A cada doze horas de estudo, os apenados reduzem um dia na pena. Pelos cálculos da SEE, em uma disciplina como matemática, são necessárias 400 horas de estudo para finalizar o conteúdo na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Nesse caso, o apenado poderia subtrair do total da pena 33 dias. O benefício de remissão, no entanto, só é adquirido em caso de aprovação.

Segundo a secretária municipal de Educação, Jaqueline Marques, diante dos problemas sociais crônicos que a sociedade enfrenta, o desafio de criar estratégias para amenizar a situação é diário. “Acreditamos que a educação é a ferramenta mais importante no caminho para a transformação da sociedade e, nesse sentido, o projeto proporciona à população carcerária a oportunidade de crescimento pessoal e de ressocialização pelo seu próprio esforço", observou.

Ansioso para reiniciar os estudos que abandonou – após concluir a 5ª série do fundamental -, L.M.M.R., 28 anos, foi um dos que agarrou a oportunidade assim que soube da existência do projeto. Há um ano e dez meses cumprindo pena em regime fechado e com direito a progressão somente em 2023, ele acredita que o contato com os livros é uma forma produtiva de passar o tempo. “Em primeiro lugar optei pelo estudo por causa da remissão, pra poder ir embora mais cedo. E também porque é uma forma de ocupar esse tempo perdido aqui dentro e depois poder aproveitar lá fora de alguma forma”, disse.

Sem saber ainda como vai ser esse retorno depois de tantos anos longe da sala de aula, L.M.M.R. se diz um pouco apreensivo. “É novidade, dá um pouco de nervosismo, de ansiedade, mas vamos ver como vai ser. Vou fazer o possível para ter o melhor resultado e vou agarrar esta oportunidade com as duas mãos”. Pai de dois filhos – um de 5 anos e outro de 1 anos e 6 meses – ele quer outra realidade para os seus. “Espero que eles estudem”.