Governo e Univates assinam termo para revisão de Planos Diretores no Vale do Taquari

Um acordo entre o Governo do Rio Grande do Sul e a Universidade do Vale do Taquari (Univates) foi assinado nesta sexta-feira (21) no Centro Administrativo de Contingência, em Porto Alegre. Com o objetivo de rever os Planos Diretores das cidades no Vale do Taquari, serão destinados R$ 3,1 milhões do Tesouro Estadual para que o corpo técnico da instituição de ensino realize estudos que amparem o desenvolvimento dos documentos.

A iniciativa faz parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.

Nos últimos nove meses, os municípios da região foram atingidos por três eventos meteorológicos extremos, impactando a vida e a infraestrutura das cidades. A revisão dos Planos Diretores visa fortalecer a resiliência urbana e rural, garantindo mais proteção diante de desastres do tipo.

Governador Eduardo Leite ao lado da reitora Evania Schneider | Foto: Maurício Tonetto/Secom

O governador Eduardo Leite ressaltou que a atuação da universidade fortalece os laços com a comunidade do Vale do Taquari. “A Univates tem uma profunda conexão com a realidade local, por isso essa parceria é fundamental para proporcionar sistemas de drenagem e mobilidade adequados à realidade local, além de resiliência.”

O contrato com a Univates terá duração de 20 meses, dividido em três fases. Na primeira, após 60 dias, serão entregues os documentos de zoneamento de risco e as diretrizes preliminares de ocupação prioritária. A segunda fase, com prazo de 14 meses, compreende a entrega do Plano Diretor – que abarca diferentes aspectos do desenvolvimento municipal – e o Plano do Perímetro Urbano – mais específico para a delimitação e organização espacial das cidades.

A terceira fase, com prazos variáveis podendo chegar a seis meses, incluirá a elaboração do Plano de Parcelamento do Solo, que regula a divisão de terrenos para urbanização ordenada; o Plano de Habitação Social, com diretrizes para moradia digna à população de baixa renda; o Plano de Mobilidade, que trata do planejamento do sistema de transporte e circulação urbana; e o Código de Obras e Edificações, com normas para construção e segurança de edificações.

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“Vamos desenvolver projetos para fazer o Vale do Taquari retomar o rumo do crescimento o mais rápido possível”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann.

Representando os prefeitos do Vale do Taquari, o prefeito de Muçum, Mateus Trojan, destacou que os desafios enfrentados são importantes para pensar o desenvolvimento das cidades. “Esse é um grande passo para evoluirmos na capacidade de tomar decisões com segurança e para ofertarmos uma expansão urbanística qualificada”, frisou.