Eduardo Elias Wachholtz
Portal Arauto
Encontro ocorre a partir das 16h, no Plenário Nilton Garibaldi
A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul se reúne, nesta segunda-feira (20), para votar 12 projetos propostos pelos próprios parlamentares e encaminhados pela Prefeitura. A sétima sessão ordinária do ano ocorre no Plenário Nilton Garibaldi, a partir das 16h.
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Um dos destaques da semana é o projeto que institui o Programa de Recuperação dos Créditos Tributários Municipais. Caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, o contribuinte que tem débitos municipais poderá quitar as dívidas com até 100% de desconto sobre juros e multas. Com iniciativa, a dívida não é encaminhada para execução judicial ou para protesto.
Outros temas que devem movimentar os vereadores tratam da autorização para contratação de novos servidores. As propostas preveem o ingresso de psicólogo, motoristas, operadores de máquinas, instalador hidráulico, servente, técnico em Segurança do Trabalho, engenheiro de Segurança do Trabalho, médico e fisioterapeuta no quadro.
Veja o que será votado:
- Emenda Aditiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 02/2023 -> Institui o Programa de Recuperação dos Créditos Tributários Municipais | Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
- Emenda Aditiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 02/2023 -> Institui o Programa de Recuperação dos Créditos Tributários Municipais | Autor: Vereador Gerson Luís Trevisan
- Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 02/2023 -> Institui o Programa de Recuperação dos Créditos Tributários Municipais | Autor: Poder Executivo
- Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 05/2023 -> Altera a Lei Complementar 737/2019, criando um cargo de Psicólogo | Autor: Poder Executivo
- Projeto de Lei do Executivo nº 40/2023 -> Autoriza a contração de 1 Motorista | Autor: Poder Executivo
- Projeto de Lei do Executivo nº 41/2023 -> Autoriza a contração de 1 Motorista e 2 Operadores de Máquina | Autor: Poder Executivo
- Projeto de Lei do Executivo nº 43/2023 -> Autoriza a contratação de 2 Motoristas | Autor: Poder Executivo
- Projeto de Lei do Executivo nº 44/2023 -> Autoriza a contratação de 1 Instalador Hidráulico | Autor: Poder Executivo
- Projeto de Lei do Executivo nº 46/2023 -> Autoriza a contratação de 1 Motorista | Autor: Poder Executivo
- Projeto de Lei do Executivo nº 49/2023 -> Autoriza a contratação de 1 Servente | Autor: Poder Executivo
- Projeto de Lei do Executivo nº 50/2023 -> Autoriza a contratação de 1 Motorista | Autor: Poder Executivo
- Projeto de Lei do Executivo nº 52/2023 -> Autoriza a contratação de 1 Técnico em Segurança do Trabalho, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho, 1 Médico Clínico Geral e 1 Fisioterapeuta | Autor: Poder Executivo
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