Matéria segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nessa terça-feira (20) a Medida Provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para atender ações emergenciais relativas à passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul no ano passado. A matéria irá à votação no Plenário da Câmara dos Deputados e posteriormente ao Senado Federal.
Segundo o deputado Bohn Gass (PT-RS), parte desses recursos já foram executados pelos ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A parte que ainda não foi executada é em função de projetos dos municípios que ainda estão em análise nos ministérios.
“Se não votarmos a MP, essa parte que está em análise será perdida. São recursos que serão perdidos para os municípios que foram tão duramente atingidos”, disse o parlamentar, lembrando que a MP perde a validade no dia 27 de fevereiro.
Pela MP 1188/23, que entrou em vigor em 19 de setembro de 2023, o maior montante (R$ 211 milhões) é destinado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a gestão de riscos e de desastres, mais especificamente para ações de proteção e defesa civil. Outros R$ 64,6 milhões serão aplicados na aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, por meio do Ministério do Desenvolvimento. Outros R$ 58,9 milhões comporão a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O Ministério da Defesa terá R$ 26,4 milhões para o emprego conjunto ou combinado das Forças Armadas.
Leia também: Estado conclui vigilância em raio de cinco quilômetros do foco de gripe aviária em Rio Pardo
Notícias relacionadas
Uma casa para abraçar a arte
Prédio fica no centro de Santa Cruz do Sul, na esquina das ruas Júlio de Castilhos e Marechal Floriano, e abriga a Associação Pró-Cultura
Empresas buscam atrair e reter talentos indo além do básico exigido pela CLT
Plano de compra de ações, licença-família estendida e apoio ao bem-estar: como a JTI conquista seus colaboradores
Sirvam as nossas façanhas, de modelo a toda Terra
O gaúcho nativo ou aquele de alma e coração que desbravou outras querências tem orgulho da história escrita com o sangue dos heróis farrapos
Por Álvaro Werner
Hospital Ana Nery realiza 1º Encontro de Gestores para alinhar cultura organizacional com novas filiais
Evento reuniu os diretores do HAN e os administradores das filiais, localizadas em Rio Pardo, Dois Irmãos, Cachoeirinha e Alvorada